DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
DO BENEVIDES ALENCAR, DIRETOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) ao(a) 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a gratificação 
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0410/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MANNUELA 
CORDEIRO DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/06/2019. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA 0411/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) VERÔNICA MA-
RIA DIAS DE SOUSA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEI-
TO, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0412/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SAMOEL       
RODRIGUES 
LIMA, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, 
da gratificação de R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0413/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA ALDENI-
ZA 
LOPES 
RODRIGUES, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE ATEN-
DIMENTO AO PÚBLICO, vinculado(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** ***       
 
PORTARIA 0414/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SAMOEL          
RODRIGUES 
LIMA, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS GERAIS, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEI-
TO, a gratificação de R$ 1.700,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0415/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VERÔNICA    
MARIA DIAS DE SOUSA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEI-
TO, a gratificação de R$ 1.750,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0416/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MANNUELA 
CORDEIRO DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 1.750,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-
suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/06/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0417/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA MARIA 
CAVALCANTE ROSA, COORDENADOR ADJUNTO, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPA-
ÇÃO SOCIAL, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0418/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA ALDENI-
ZA 
LOPES 
RODRIGUES, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE ATEN-
DIMENTO AO PÚBLICO, vinculado ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 1.250,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº