DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
mática e português para 520 alunos envolvidos nos 
projetos de Ampliação de Jornada Escolar. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: CENTRO DE    
APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONARIA - CASAM, 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: O Presente edital tem por objeto a seleção de pro-
postas para a celebração de contrato de gestão com 
organização social visando a realização de serviços 
técnicos especializados na área educacional, com o 
objetivo de executar as seguintes ações: curso de 
excelência para 480 alunos do 6º ao 9º ano, matricu-
lados no Sistema Público Municipal de Fortaleza 
com foco em revisão de conteúdos e preparação pa-
ra processo seletivo com vistas ao ingresso no ensi-
no médio, um curso de excelência para 160 alunos 
matriculados no ensino médio egressos do Sistema 
Público Municipal de Fortaleza, visando as universi-
dades públicas e realização de 20 aulões de mate-
mática e português para 520 alunos envolvidos nos 
projetos de Ampliação de Jornada Escolar. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que diante do exposto, decide-se 
conhecer da presente IMPUGNAÇÃO e, no mérito, NEGA-LHE 
ACOLHIMENTO a impugnação interposta pela empresa: CEN-
TRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONARIA - 
CASAM, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: O Presente edital tem por objeto a seleção de  pro-
postas para a celebração de contrato de gestão com 
organização social visando a realização de serviços 
técnicos especializados na área educacional, com o 
objetivo de executar as seguintes ações: curso de 
excelência para 480 alunos do 6º ao 9º ano, matricu-
lados no Sistema Público Municipal de Fortaleza 
com foco em revisão de conteúdos e preparação pa-
ra processo seletivo com vistas ao ingresso no ensi-
no médio, um curso de excelência para 160 alunos 
matriculados no ensino médio egressos do Sistema 
Público Municipal de Fortaleza, visando as universi-
dades públicas e realização de 20 aulões de mate-
mática e português para 520 alunos envolvidos nos 
projetos de Ampliação de Jornada Escolar. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: INSTITUTO DE 
EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de 
junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 056/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção futura e eventual de gêneros alimentícíos pere-
cíveis para atender às necessidades da Rede de 
Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE - Programa Nacional de Alimentação Esco-
lar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por todo o exposto, conheço o recurso administrativo 
interposto, porém no mérito julgo o pedido TOTALMENTE IM-
PROCEDENTE quanto ao LOTE 18 ao recurso administrativo 
interposto pela empresa: SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro -       
E. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza(CE), 06 de junho de 2019. Maria Zacarias da Silva - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 056/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção futura e eventual de gêneros alimentícíos pere-
cíveis para atender às necessidades da Rede de 
Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE - Programa Nacional de Alimentação Esco-
lar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por todo o exposto, conheço o recurso administrativo 
interposto, porém no mérito julgo o pedido TOTALMENTE    
IMPROCEDENTE quanto aos LOTES 03 E 15 ao recurso    
administrativo interposto pela empresa: M&S DISTRIBUIDORA 
DE ALIMENTOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Ór-
gão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobrelo-