DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 075/2019 e seus anexos, o que consta nos autos dos 
Processos Administrativos nº P481908/2018 e P6757622019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocen-
tos e oitenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
abaixo informados: Programa de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205. 
19.122.0001.2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – 
Material de Consumo; Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio     
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE. Priscila 
Fragoso Aguiar - Pela CONTRATADA - ÁCQUA RIOS         
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-ME. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de maio de 2019. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços de 
taxa por transação (transaction fee), visando as      
eventuais e futuras contratações de serviços de      
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passa-
gens aéreas no âmbito nacional e internacional e 
demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e 
ferroviárias no âmbito nacional e internacional, servi-
ços de reservas  de hotéis e veículos terrestres de 
qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e 
de bagagem, todos no âmbito nacional e internacio-
nal), para atender às necessidades da Administração 
Pública Municipal de Fortaleza, na forma, quantida-
des, especificações técnicas e demais condições 
previstas no Anexo I - Termo de Referência deste e-
dital. 
DO TIPO: Menor preço. (taxa de transação).  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: CONDOR TURISMO LTDA / ORLE-
ANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS, formularam PEDIDOS DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 06 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO I 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando a execu-
ção de futuros e eventuais serviços de locação de 
veículos e motocicletas, para atender as necessida-
des dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo A - Termo de                 
Referência do edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I 
formulado pela empresa: PREMIUM CAR RENTAL E TRANS-
PORTES LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de junho 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO II 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando a execu-
ção de futuros e eventuais serviços de locação de 
veículos e motocicletas, para atender as necessida-
des dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo A - Termo de              
Referência do edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AOS 02 (DOIS) PEDIDOS DE ESCLA-
RECIMENTO II formulados pela empresa: CS BRASIL             
FROTAS, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja 
e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: O Presente edital tem por objeto a seleção de pro-
postas para a celebração de contrato de gestão com 
organização social visando a realização de serviços 
técnicos especializados na área educacional, com o 
objetivo de executar as seguintes ações: curso de 
excelência para 480 alunos do 6º ao 9º ano, matricu-
lados no Sistema Público Municipal de Fortaleza 
com foco em revisão de conteúdos e preparação pa-
ra processo seletivo com vistas ao ingresso no ensi-
no médio, um curso de excelência para 160 alunos 
matriculados no ensino médio egressos do Sistema 
Público Municipal de Fortaleza, visando as universi-
dades públicas e realização de 20 aulões de mate-