DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços padro-
nizados de infraestrutura, a partir da realização de 
reparação estrutural de obras d’arte no Município de 
Fortaleza-CE, considerando o menor preço em fun-
ção do desconto ofertado sobre as tabelas de preços 
e custos da construção civil do SINAPI, da SEINFRA 
e do SICRO, tabelas sintéticas com desoneração, 
acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e seis vírgula 
oitenta e cinco por cento), de acordo com as especi-
ficações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ASTRO CONS-
TRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortale-
za-CE, 06 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços padro-
nizados de infraestrutura, a partir da realização de 
reparação estrutural de obras d’arte no Município de 
Fortaleza-CE, considerando o menor preço em fun-
ção do desconto ofertado sobre as tabelas de preços 
e custos da construção civil do SINAPI, da SEINFRA 
e do SICRO, tabelas sintéticas com desoneração, 
acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e seis vírgula 
oitenta e cinco por cento), de acordo com as especi-
ficações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONCREPOXI 
ENGENHARIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de junho 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 006/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira - Frotinha Parangaba, localizado no 
Bairro Parangaba, no Município de Fortaleza - CE, 
de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: ATHOS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA., 
apresentou 
Contrarrazões 
no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - 
CE, 06 de junho de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 04, 09, 14 E 19 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 260/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de                  
Enfermagem e Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições  de ins-
trumentais da buco maxilo facial - otorrinolaringolo-
gia/endoscopia (parte 2), para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste edital, para um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2018 - IJF foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 04, 09, 14 E 19. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 06 de junho de 2019. 
Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de               
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições  de      
material medico hospitalar - linha geral (Parte II),     
para atender as necessidades  do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de      
Saúde (Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana, 
Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Dis-
trital Gonzaga Mota/Barra do Ceara, Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter, Hospital Distrital Maria Jose Bar-
roso de Oliveira, Hospital Distrital Edmilson Barros 
de Oliveira), HIF - Hospital Infantil de Fortaleza Dra. 
Lúcia de Fátima, Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann, Secretaria Municipal de Saúde, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-