DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
SETFOR 
21 
Secretaria Municipal do Turismo 
de Fortaleza 
Administração  
4 
2 
2 
0 
Arquitetura e Urbanismo 
1 
1 
0 
0 
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda 
2 
1 
1 
0 
Direito 
2 
1 
1 
0 
Engenharia Civil 
1 
0 
1 
0 
Informática e Variações 
1 
1 
0 
0 
Licenciatura em Artes, Artes visuais, Música. Dança e Teatro   
1 
1 
0 
0 
Turismo  
16 
6 
6 
4 
TOTAL 
28 
13 
11 
4 
ACFOR 
74 
Autarquia de Regularização, 
Fiscalização e Controle de 
Serviços Públicos de                   
Saneamento Ambiental 
Administração  
1 
1 
0 
0 
Engenharia Ambiental 
4 
2 
2 
0 
Informática e Variações 
2 
1 
1 
0 
TOTAL 
7 
4 
3 
0 
SDE 
62 
Secretaria Municipal do                   
Desenvolvimento Econômico 
Administração  
24 
12 
12 
0 
Ciências Contábeis 
2 
1 
1 
0 
Direito 
2 
1 
1 
0 
Economia 
4 
2 
2 
0 
Gestão de Políticas Públicas 
30 
15 
15 
0 
Pedagogia 
6 
3 
3 
0 
Serviço Social 
3 
1 
2 
0 
TOTAL 
71 
35 
36 
0 
  
TOTAL GERAL 
1.449 
748 
697 
4 
*** *** *** 
 
ERRATA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2019 
 
 
No Anexo I oriundo do Leilão Público Nº 01/2019, 
publicado no DOM em 11 de fevereiro de 2019: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
  
MATERIAL LOCALIZADO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO E CIDADANIA – 
  
AMC - (ANTIGA CTC). 
  
AV DES GONZAGA Nº 1630 – PARQUE IRACEMA 
  
ADMINISTRAÇÃO- INDIRETA 
26 01 
ONIBUS 
VOLVO/B58 
82/82 - SUCATA 
PLACAS 
HVR 
1716 
R$ 3.000,00 
 
LEIA-SE: 
 
  
MATERIAL LOCALIZADO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO E CIDADANIA – 
  
AMC - (ANTIGA CTC). 
  
AV DES GONZAGA Nº 1630 – PARQUE IRACEMA 
  
ADMINISTRAÇÃO - DIRETA 
26 01 
ONIBUS 
VOLVO/B58 
82/82 - SUCATA 
PLACAS 
HVR 
1716 
R$ 3.000,00 
 
Rosangela de Albuquerque e Silva 
COORDENADORA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO   
COGEPAT 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 534/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011. CON-
SIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
P719678/2017; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pa-
gamento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO 
a Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, 
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de 
abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º. Na forma da legislação su-
pracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior em favor da 
servidora pública municipal SANDRA LARA RODRIGUES DE 
SOUSA RIBEIRO, matrícula n° 112714-01, no valor de                     
R$ 4.863,50 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e 
cinquenta centavos), referente ao pagamento de serviços pres-
tados, durante o exercício do cargo em comissão de Secretário 
Escolar, simbologia DAS.1, referente ao período de 01 de se-
tembro de 2016 a 31 de outubro de 2016, com a seguinte Do-
tação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento 
de Despesa 319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º. O 
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa 
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial 
do Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º. - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de 
maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 630/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011.         
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
P680262/2019; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pa-
gamento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO 
a Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, 
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de 
abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação su-
pracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior em favor da 
servidora pública municipal MARIA DO CARMO VIEIRA       
SUCUPIRA, matrícula n° 53.174-01, conforme Título de Apo-
sentadoria n° 936/2017 - VT (DOM de 03/08/2017), no valor de 
R$ 18.451,59 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais 
e cinquenta e nove centavos), referente ao pagamento da par-
cela única da pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentária: 
24901.12. 122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 
319094, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento 
será realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRE-