DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 93
AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº 2071, BAIRRO: SÃO
GERARDO, CPF: 567.405.143-72, a contar de 26 de fevereiro
de 2019, com fulcro na cláusula décima primeira item. 11.1.2
do Termo de Credenciamento nº 89/2018 em conformidade
com o Edital nº 19/2018 e disposto no PROCESSO Nº
P530041/2019, pelo que ora se lavra o presente Termo de
Rescisão Unilateral, em 03 (três) vias de igual teor, para os
efeitos legais. Fortaleza, 15 de maio de 2019. Marcos
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM – EM EXERCÍCIO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 080/2019 - IJF, Inexigibilidade. Fundamento
Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº P306000/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
- IJF. Contratada: EMPRESA RESMEDICAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de GUIAS (MANOPLA) DE FOCO CI-
RÚRGICO ESTERELIZÁVEL COMPATÍVEL COM A MARCA
MAQUET HANALUX BLUE, de acordo com as especificações
do TERMO DE REFERENCIA e da PROPOSTA da CONTRA-
TADA. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia
de R$ 56.667,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta
e sete reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogável. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/
Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despe-
sa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.
0000.00.00, 1.220.0000.01.00 e 1.220.0000.02.00 do orçamen-
to do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data
da assinatura: 02.05.2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcus
Aurélio Almeida da Rocha - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 081/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 233/2018 do Pregão Eletrônico nº 344/2017. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº. 344/ 2017 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P710935/2017.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES (SISTEMA DE BOMBA INTRA-AÓRTICA –
BALÃO INTRA-AÓRTICO) PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACI-
DADE DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
- IJF. Valor global: R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA
MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário:
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fontes de
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.
00 e 1.220.0000.02.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 03/05/2019. SIGNATÁRIOS:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Marcus Aurélio Almeida Rocha - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 083/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 96/2019 do Pregão Eletrônico nº 310/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 310/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P065009/2018.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa VJ SILVA VARIEDADES LTDA - ME. Objeto: Aquisi-
ção de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PARA O INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Valor global: R$ 13.293,00 (treze mil e
duzentos e noventa e três reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.290.0000.00.00
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 13/05/2019. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Raimundo Nonato Lopes da Silva – PROCURADOR DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - Ata de Registro de Preços nº 007/2019. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos
termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 06/09/2007, de
25/09/2007, nº 13.512 de 30/12/2014, e 12.786/2011 e Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 24/01/2013 e suas altera-
ções posteriores. Pregão Eletrônico nº 028/2019. Processo de
Licitação nº P369783/2018. GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA
– IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA –
IJF. 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 3. HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 4.
HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO –
HNSC. 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA
DO CEARÁ - HDGMBC. 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA – HDEAM. 7. HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 8. HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO. 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA – HDEBO. 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 11. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORAS DOS REGIS-
TROS DE PREÇOS: 1. Empresa CMF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. 2. Empresa CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. 3. Empre-
sa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 4. Em-
presa. NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA - EPP. 5. Empresa JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI- ME. 6. Em-
presa COMERCIAL VALFARMA EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES
DE MEDICAMENTOS - ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPI-
COS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNI-
CIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CON-
CEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA
DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ
WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE
OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚ-
CIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES. Valor global: R$ 939.049,25 (novecentos e trinta e
nove mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vi-
gência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura:
26.04.2019.
SIGNATÁRIOS:
Dra.
Riane
Maria
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE
FORTALEZA - DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
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