DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 92 
 
 
73, ambos com sede na Rua 24 de Maio, nº 1479 – Benfica – CEP 60020-001., nesta capital, neste ato representado por seu Superin-
tendente (em exercício), Marcos Cavalcanti, economista, inscrito no CPF nº 038.481.917-68, residente e domiciliado nesta capital. 
CONTRATADA: HOLANDA & PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 16.970. 
003/0001-98, situada na cidade de Baturité – CE, na Rua 15 de Novembro n° 827, Bairro Centro, CEP: 62.760-000, representada pela 
sua sócia Priscilla da Silveira Alexandrino, Empresária, CPF: 019.916.543-24, RG: 2004010142162, residente e domiciliado na Rua 
Paulo Candido, n° 442, Maraponga, Fortaleza – CE – CEP: 60.712-085. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº P521792/2019 o edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018e conforme Ata 
de Registro de Preço n° 16/2018 - SEPOG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Consti-
tui objeto deste contrato a Aquisição de material de expediente, compreendendo: papel e afins, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades do Município de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico n° 115/2018. 
 
HOLANDA & PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA-ME 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
LOTE 
MARCA 
UND 
QTD 
P. UNIT. (R$) 
V. TOTAL 
(R$) 
01 
97575 – BLOCO ADESIVO 
COM 100 FOLHAS, CO-
RES VARIADAS, MEDIN-
DO: 76X76 MM. 
03 
NOTEFIX 
BLOCO 
300 
R$ 3,81 
R$ 1.143,00 
 
VALOR TOTAL 
 
R$ 1.143,00 
 
 
HOLANDA & PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA-ME 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
LOTE 
MARCA 
UND 
QTD 
 
P. UNIT. (R$) 
 
V. TOTAL (R$) 
01 
97575 – BLOCO ADESIVO COM 100 
FOLHAS, CORES VARIADAS, MEDIN-
DO: 76X76 MM 
03 
NOTEFIX 
BLOCO 
50 
R$ 3,81 
R$ 190,50 
02 
97578 – PAPEL SULFITE BRANCO, 
TAMANHO A4, 180G, FOSCO – PACO-
TE COM 50 FOLHAS 
47 
MG 
PACOTE 
30 
R$ 9,72 
R$ 291,60 
03 
97577 – PAPEL RECICLADO, TIPO A4, 
COM GRAMATURA DE 75G, MEDINDO 
210MM X 297MM, (RESMA COM 500 
FOLHAS). EMBALAGEM EM MATERI-
AL IMPERMEÁVEL CONTRA UMIDADE 
E CONTENDO A MARCA DO FABRI-
CANTE 
45 
RECICLAO 
RESMA 
100 
R$ 16,72 
R$ 1.672,00 
 
VALOR TOTAL 
 
R$ 2.154,10 
 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de             
R$ 3.297,10(Três mil, duzentos e noventa e sete reais e dez centavos), sendo o valor de R$ 1.143,00 (Hum mil, cento e quarenta e 
três reais) referente ao quantitativo do IPM/PREVIFOR e o valor de R$ 2.154,10 (dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e dez cen-
tavos) referente ao quantitativo do IPM/SAÚDE, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a con-
tar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a varia-
ção do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja ex-
tinto. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão 
pelas fontes de recursos  descriminados: Projeto/Atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.430.0000.00.00 do orçamento do orçamento IPM/PREVIFOR e Projeto/Atividade 18.203.10.122.0001.2016.0016 Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.990.0000.00.01 do orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE         
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Co-
marca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de maio de 2019. ASSINATU-
RAS: Pelo(A) CONTRATANTE: Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM – EM EXERCÍCIO.  Pelo(A) CONTRATADO(A): 
Priscilla da Silveira Alexandrino - HOLANDA & PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA-ME. VISTO: Luciana 
Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE – Nº 25.656. 
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TERMO DE RESCISÃO DO CREDENCIAMEN-
TO N° 89/2019 - O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE), com sede na Rua 24 de maio, n°1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente – em exercício, Marcos 
Cavalcanti, economista, inscrito no CPF nº 038.481.917-68, 
residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, RESOLVE, unila-
teralmente, RESCINDIR o Termo de Credenciamento n° 89/ 
2018 firmado com JANETE GALVÃO MARTINS CASSIANO,