DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 106 
 
 
MAYVES RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula114615, Cargo 
Coordenadora. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019. Sergio 
Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
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RESOLUÇÃO N° 004/2019 
 
Aprovação 
do 
Parecer 
da     
Comissão de seleção e análise 
de projetos (Edital de Creden-
ciamento de OSC na modali-
dade CCR nº 01/2019). 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA - CMDPI, no uso de suas atribuições legais, 
de acordo com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011, e o 
art. 8º de seu Regimento Interno, reunião realizada no dia 10 
de abril de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de Aprova-
ção dos Pareceres da Comissão de seleção e análise de proje-
tos, conforme determinado no item 6.9 do Edital 01/2019.    
RESOLVE, aprovar os seguintes projetos: 1. Associação Regi-
onal da Caridade São Vicente de Paulo. PROJETO: “O Acolhi-
mento, observadas as diretrizes da Política Nacional da Assis-
tência Social, Plano Municipal da promoção e defesa dos direi-
tos da Pessoa Idosa a convivência familiar e comunitária e 
outros dispositivos legais afins”. 2. Irmandade Beneficente da 
Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. PROJETOS: “Aquisi-
ção de insumos e medicamentos para atendimento de Pessoas 
Idosas” e “Segurança e Mobilidade para atendimentos de Pes-
soas Idosas”. 3. Lar Torres de Melo. PROJETO: “Longevidade 
com dignidade cuidar, Proteger e Promover III”. Fortaleza, 16 
de abril de 2019. Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA – CMDPI. 
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RESOLUÇÃO 005/2019 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de Acordo com 
Edital de Chamada Pública nº 
01/2019. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no usos de suas atribuições legais de acordo 
coma Lei nº 9.865, de 26 de dezembro de 2011, o Decreto nº 
13.546, de 17 de  março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 10 de 
abril de 2019. CONSIDERANDO que a Entidade: LAR TOR-
RES DE MELO cumpriu com os requisitos do Edital de Chama-
da Pública nº 01/2019, que tem por objetivo credenciamento e 
seleção de projetos da sociedade civil para formação de parce-
rias do tipo termo de fomento, visando a execução de progra-
mas relacionados à promoção e defesa dos Direitos da Pessoa 
Idosa. Considerando a documentação analisada pela COMIS-
SÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL 
DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, nomeada por meio da 
Resolução nº 03/2019. RESOLVE: Conceder Certificado de 
captação de recursos – CCR, a entidade LAR TORRES DE 
MELO, para o projeto: Longevidade com dignidade cuidar, 
proteger e promover III, no valor de R$ 5.277,464,97 (cinco 
milhões duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta 
e quatro reais e noventa e sete centavos). Fortaleza, 25 de 
abril de 2019. Sérgio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 
– CMDPI. 
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RESOLUÇÃO 006/2019 
 
Concessão de Certificado Cap-
tação de Recurso - CCR para 
entidade de Acordo com Edital 
de 
Chamada 
Pública 
nº 
01/2019. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no usos de suas atribuições legais de acordo 
coma Lei nº 9.865, de 26 de dezembro de 2011, o Decreto nº 
13.546, de 17 de  março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 10 de 
abril de 2019. CONSIDERANDO que a Entidade: IRMANDADE 
BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE 
FORTALEZA cumpriu com os requisitos do Edital de Chamada 
Pública nº 01/2019, que tem por objetivo credenciamento e a 
seleção de projetos da sociedade civil para formação de parce-
rias do tipo termo de fomento, visando a execução de progra-
mas relacionados à promoção e defesa dos Direitos da Pessoa 
Idosa. CONSIDERANDO a documentação analisada pela    
COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DO  
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, nomeada por 
meio da Resolução nº 03/2019. RESOLVE: Conceder Certifica-
do de captação de recursos – CCR, a entidade IRMANDADE 
BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE 
FORTALEZA, para o projeto: Aquisição de insumos e medica-
mentos para atendimento de Pessoas Idosas, no valor de                 
R$ 570.196,00 (quinhentos e setenta mil, cento e noventa e 
seis reais). Fortaleza, 25 de abril de 2019. Sérgio Gomes 
Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
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RESOLUÇÃO 007/2019 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de Acordo com 
Edital de Chamada Pública nº 
01/2019. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no usos de suas atribuições legais de acordo 
coma Lei nº 9.865, de 26 de dezembro de 2011, o Decreto nº 
13.546, de 17 de março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 10 de 
abril de 2019. CONSIDERANDO que a Entidade: ASSOCIA-
ÇÃO REGIONAL DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA 
cumpriu com os requisitos do Edital de Chamada Pública nº 
01/2019, que tem por objetivo credenciamento e a seleção de 
projetos da sociedade civil para formação de parcerias do tipo 
termo de fomento, visando a execução de programas relacio-
nados à promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. 
Considerando a documentação analisada pela COMISSÃO DE 
SELEÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL DE CHA-
MADA PÚBLICA Nº 01/2019, nomeada por meio da Resolução 
nº 03/2019. RESOLVE: Conceder Certificado de captação de 
recursos – CCR, a entidade Associação Regional da Caridade 
São Vicente de Paula, para o projeto: O Acolhimento, observa-
das as diretrizes da Política Nacional da Assistência Social, 
Plano Municipal da Promoção e defesa dos Direitos da Pessoa 
Idosa a Convivência familiar e comunitária e outros dispositivos 
legais afins, no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais). 
Fortaleza, 25 de abril de 2019. Sérgio Gomes Cavalcante - 
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA – CMDPI. 
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RESOLUÇÃO 008/2019 
 
Concessão de Certificado Cap-
tação de Recurso - CCR para 
entidade de Acordo com Edital 
de 
Chamada 
Pública 
nº 
01/2019.