DOMFO 07/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 108 
 
 
 
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECUR-
SOS - Certificado de autorização de captação para o Fundo 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, de acordo 
com o Edital de Chamada Pública nº 02/2017, do Conselho 
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria Munici-
pal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. 
ENTIDADE: INSTITUTO SER AMADO, Endereço: Rua Manoel 
Figueiredo, nº 42 – A, Barroso. DESTINADO A FINANCIAR O 
PROJETO INTUTULADO: Assessoria de Caminhada e Corrida 
60+. VALOR TOTAL: R$ 1.115,360,00 (um milhão cento e 
quinze mil, trezentos e sessenta reais). Aprovado pelo colegia-
do do CMDPI - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Ido-
sa. Validade: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura 
do Certificado. Fortaleza, 15 de maio de 2019. Sérgio Gomes 
Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO  
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI 
FORTALEZA 
 
 
Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2019 (dois 
mil e dezenove), realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI - Fortaleza, 
com início às nove horas e trinta minutos, no Casarão da Cri-
ança da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social, sito à Rua Pedro I, nº 461 - Centro. A Reunião foi presi-
dida pelo Conselheiro Presidente, Sérgio Gomes Cavalcante – 
Titular (SDHDS), dando início aos trabalhos, verificou-se na 
folha de presença a existência de quórum para a instalação do 
Plenário, constituído pelas entidades governamentais, da Soci-
edade Civil e usuários, representados pelos conselheiros (as) 
abaixo nominados: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS: 
01. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza – HABITAFOR. Titular: Alexandrina Mesquita Mota 
Brito. 02. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social – SDHDS: Titular: Sérgio Gomes Cavalcante. 
Suplente: Viviane Mayves Ribeiro dos Santos. 03. Secretaria 
Municipal de Educação – SME: Suplente: Jeane Pereira Dan-
tas. 04. Instituto de Previdência do Município – IPM: Suplente: 
Dayse Borges Girão. 05. Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico – SDE: Titular: Lúcio Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo. 06. Instituto Municipal de Desenvolvimento Municipal de 
Desenvolvimento de Recursos Humanos – IMPARH: Titular: 
João Fernando Cidrão Carvalho. ORGANIZAÇÕES DA SOCI-
EDADE CIVIL. 01. Lar Torres de Melo – LTM: Titular: Adriana 
Farias Lacerda de Freitas. Suplente: Karine Holanda Almeida. 
02. Associação Cearense Pró-Idosos – ACEPI: Titular: Rose-
mary Conti. 03. Pastoral da Pessoa Idosa - PPI: Titular: Verôni-
ca Maria de Sousa Silv. 04. Associação Brasileira de Alzheimer 
– ABRAZ: Titular: Vera Lúcia das Graças Rangel. Suplente: 
Maria Erivany Soares da Silva. 05. Associação Regional da 
Caridade São Vicente de Paulo: Titular: Djanira Bezerra Lopes. 
06. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG: 
Suplente: Aila Maria de souza. 07. Associação Viva Melhor: 
Titular: Mônica Maria Costa Araújo. 07.Ordem dos Advogados 
do Brasil – Seção /Ceará – OAB: Titular: Dante Jorge Cristino 
de Menezes. Suplente: Noemi Nascimento Branco. 08. Associ-
ação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado do 
Ceará - AFABEC: Titular: José Juca de Mesquita Paiva. Su-
plente: Josefa Geny Santos. 09. Serviço Social do Comércio - 
SESC: Titular: Elisângela Brito de Câmara. 10. Usuários: Titu-
lar: William Ferreira de Oliveira. Suplente: Maria Doroteia Araú-
jo Silva. Titular: Maria de Lourdes Linhares de Oliveira. Suplen-
te: Francisca Rodrigues dos Santos. E para constar, se fez 
presente Simone de Matos Ferreira Loiola, Secretária Executi-
va do CMDPI, Mardenia Campos Advogada do CMDPI e Tais 
Aragão Ramos, psicológa do CMDPI. Faltas justificadas dos 
conselheiros José Silva Gurgel Nogueira e Geridice Lorna 
Andrade de Morais. Dando início aos trabalhos o conselheiro 
Presidente Sérgio Gomes Cavalcante, deu boas-vindas a todos 
e iniciou explanando sobre III Conferência Municipal dos Direi-
tos da Pessoa Idosa, solicitou que cada Eixo indicasse o nome 
de um membro para representar o grupo durante o evento. 
Após, todos os Eixos fizeram uma breve apresentação. Refe-
rente a apresentação do Aplicativo e site do CMDPI, após dis-
cussões ficou decidido que acontecerá uma Reunião Extraordi-
nária no dia 22 de abril para ser essa apresentação ocorrer. 
Sérgio solicitou que além dos Conselheiros fossem convidados 
representantes das Entidades: Ministério Público, Defensoria 
Pública Estadual, Delegacia do Idoso, CEDI e OAB. O conse-
lheiro Sérgio solicitou que o Vice-Presidente Dante desse con-
tinuidade a Reunião, pois o mesmo precisaria se ausentar. O 
conselheiro Dante início sua fala explicando que ia ser apre-
sentado pela Comissão de Seleção os pareceres das Entida-
des que estavam concorrendo ao Edital de Credenciamento de 
OSC na modalidade de CCR nº 01/2019/SDHDS/CMDPI. O 
primeiro parecer apresentado foi da Entidade Associação Re-
gional da Caridade São Vicente de Paula, o segundo foi da 
Entidade Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericór-
dia de Fortaleza, e o terceiro da Entidade Lar Torres de Melo. 
Ao final foi decidido pela homologação dos mesmos. Passou 
ao Relato das Comissões onde foram apresentados as Visitas 
a algumas Entidades que solicitaram suas Inscrições no CMD-
PI e a uma Entidade que foi denunciada. Ao final ficou decidido 
que seria encaminhado aos órgãos competentes as informa-
ções referente a denúncia. O Vice-Presidente Dante Jorge 
Cristino de Menezes, agradeceu a presença de todos e decla-
rou encerrada a Reunião Ordinária do CMDPI – Fortaleza, da 
qual eu, Simone de Matos Ferreira Loiola, na qualidade de 
Secretária Executiva, lavrei a presente que vai por mim assina-
da e pelos demais conselheiros titulares e suplentes presentes. 
Fortaleza /CE, 10 de Abril de 2019. Simone de Matos Ferreira 
Loiola - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. Sérgio 
Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. ORGA-
NIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS: 01. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTA-
LEZA – HABITAFOR. TITULAR: Alexandrina Mesquita Mota 
Brito. 02. SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. TITULAR: 
Sérgio Gomes Cavalcante. SUPLENTE: Viviane Mayves 
Ribeiro dos Santos. 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE      
EDUCAÇÃO – SME: SUPLENTE: Jeane Pereira Dantas. 04. 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM:      
SUPLENTE: Dayse Borges Girão. 05. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE: TITU-
LAR: Lúcio Flávio Barbosa Jucá de Araújo. 06. INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH: 
TITULAR: João Fernando Cidrão Carvalho. ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: 01. LAR TORRES DE MELO – 
LTM: TITULAR: Adriana Farias Lacerda de Freitas.          
SUPLENTE: Karine Holanda Almeida. 02. ASSOCIAÇÃO 
CEARENSE PRÓ-IDOSOS – ACEPI: TITULAR: Rosemary 
Conti. 03. Pastoral da Pessoa Idosa - PPI: TITULAR: Verôni-
ca Maria de Sousa Silva. 04. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA 
DE ALZHEIMER – ABRAZ: TITULAR: Vera Lúcia das Graças 
Rangel. SUPLENTE: Maria Erivany Soares da Silva. 05. 
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA CARIDADE SÃO VICENTE DE 
PAULO: TITULAR: Djanira Bezerra Lopes. 06. SOCIEDADE 
BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA – SBGG: 
SUPLENTE: Aila Maria de souza. 07. ASSOCIAÇÃO VIVA 
MELHOR: TITULAR: Mônica Maria Costa Araújo. 07.       
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO/CEARÁ – 
OAB: 
TITULAR: 
Dante 
Jorge 
Cristino 
de Menezes.          
SUPLENTE: Noemi Nascimento Branco. 08. ASSOCIAÇÃO 
DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ES-
TADO DO CEARÁ - AFABEC: TITULAR: José Juca de Mes-
quita Paiva. SUPLENTE: Josefa Geny Santos. 09. SERVIÇO 
SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC: TITULAR: Elisângela Brito 
de 
Câmara. 
TITULAR: 
William 
Ferreira 
de 
Oliveira.           
SUPLENTE: Maria Doroteia Araújo Silva. TITULAR: Maria de 
Lourdes Linhares de Oliveira. SUPLENTE: Francisca           
Rodrigues dos Santos. 
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