DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA - 
Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016.0004; Ele-
mento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE, e José Ferreira Neto - Pela CONTRATADA 
- CEBRASIL - CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2019. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 011/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE 
LIMPEZA LTDA - EPP, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA, ins-
crita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: 
Empresa Dimali Distribuidora de Material de Limpeza LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.474.604/0001-75. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de  
consumo e limpeza, compreendendo: utensílios e compostos 
para limpeza, para atender as necessidades da Fundação 
CITINOVA de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo A - Termo de Referência do Edital nº 4128, 
para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
nº P251040/2018 e P584668/2019, os preceitos do direito pú-
blico, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  
VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 2.477,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e sete 
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos abaixo informa-
dos: Programa de Manutenção e Funcionamento Administrativo 
da CITINOVA - Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001. 
2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Con-
sumo; Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - Pela CONTRATANTE, e Ronaldo Romulo Pontes de 
Aguiar - Pela CONTRATADA - EMPRESA DIMALI DISTRIBU-
IDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 012/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, 
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza - CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Expresso Distribuidora 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mate-
rial de consumo e limpeza, compreendendo: utensílios e com-
postos para limpeza, para atender as necessidades da Funda-
ção CITINOVA de acordo com as especificações e quantitati-
vos contidos no Anexo A - Termo de Referência do Edital nº 
4128, para o período de 12 meses, pregão eletrônico nº 
271/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato 
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nº P251040/2018 e P584668/2019, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 5.204,50 (cinco mil duzentos e 
quatro reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenien-
tes dos recursos abaixo informados: Programa de Manutenção 
e Funcionamento Administrativo da CITINOVA - Dotação Or-
çamentária 11.205.19.122.0001.2016.0004; Elemento de Des-
pesa 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e 
Felipe Lima Soares - Pela CONTRATADA - EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. DATA DA ASSINATURA: 26 
de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ES-
CRITÓRIO LTDA-ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: 
Empresa Lumi Distribuidora de Material de Escritório LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.539.020/0001-84. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de  
consumo e limpeza, compreendendo: utensílios e compostos 
para limpeza, para atender as necessidades da Fundação 
CITINOVA de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 4128, 
para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
nº P251040/2018 e P584668/2019, os preceitos do direito pú-
blico, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  
VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos abaixo informados: Pro-
grama de Manutenção e Funcionamento Administrativo da 
CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016. 
0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; 
Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- Pela CONTRATANTE, e Luan Mesquita Farrapo - Pela 
CONTRATADA - EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE MA-
TERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME. DATA DA ASSINATU-