DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
RA: 26 de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMEN-
TOS LTDA-ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Mavi 
Comercial de Papelaria e Alimentos LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 18.027.677/0001-89. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de material de consumo e limpeza, 
compreendendo: utensílios e compostos para limpeza, para 
atender as necessidades da Fundação CITINOVA de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – 
Termo de Referência do Edital nº 4128, para o período de 12 
meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital 
do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nº P251040/2018 e 
P584668/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 479,60 (qua-
trocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos abaixo informados: Pro-
grama de Manutenção e Funcionamento Administrativo da 
CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016. 
0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; 
Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- Pela CONTRATANTE, e Alessandra Gomes Batista - Pela 
CONTRATADA - MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALI-
MENTOS LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 
2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ-
DICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, ABAIXO QUALIFICADAS, 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. 
CONTRATADA: Empresa Panorama Comércio de Produtos 
Médicos e Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.722.296/0001-17. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de material de consumo e limpeza, compreenden-
do: utensílios e compostos para limpeza, para atender as ne-
cessidades da Fundação CITINOVA de acordo com as especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital nº 4128, para o período de 12 meses, Pregão 
Eletrônico nº 271/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos 
Processos Administrativos nº P251040/2018 e P584668/2019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 499,50 (quatrocentos e noven-
ta e nove reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, des-
de que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a con-
tar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos abaixo informados: Programa de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA – Dota-
ção Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016. 0004; Elemento 
de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 1.001. 
0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CON-
TRATANTE, e Francisco Ximenes de Oliveira - Pela CON-
TRATADA - EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA-ME, 
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Papel Riscado Importa-
ção LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mate-
rial de consumo e limpeza, compreendendo: utensílios e com-
postos para limpeza, para atender as necessidades da Funda-
ção CITINOVA de acordo com as especificações e quantitati-
vos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 
4128, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 
271/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato 
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nº P251040/2018 e P584668/2019, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 2.443,50 (dois mil quatrocen-
tos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos abaixo informados: Pro-
grama de Manutenção e Funcionamento Administrativo da 
CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016. 
0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; 
Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- Pela CONTRATANTE, e Carine de Alencar Gama - Pela 
CONTRATADA - PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA-ME. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2019. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-
EPP, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE