DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nº P060324/2018 e 
P518575/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 323,00 (tre-
zentos e vinte e três reais), sujeito a reajustes, desde que ob-
servado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos abaixo informados: Programa de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo da CITINOVA – Dotação Orçamen-
tária 11.205.19.122.0001.2016.0004; Elemento de Despesa 
33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e 
Maria Zulene Pereira Lima - Pela CONTRATADA - BRILHA-
RES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: E de Brito Comércio e 
Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.580.660/ 
0001-54. OBJETO: Constitui objeto deste contrato futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente, compreenden-
do papel e afins, para atender as necessidades da Fundação 
CITINOVA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 3896, 
Pregão Eletrônico nº 115/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDI-
CA: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nº P060324/2018 e 
P518575/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.803,18 (um 
mil oitocentos e três reais e dezoito centavos), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, 
a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos abaixo informados: Programa de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA – 
Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016.0004; Ele-
mento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE, e Kecia Nayany Barbosa da Silva - Pela 
CONTRATADA, E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS  
LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 022/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI-ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NE-
LE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: JPJ Co-
mércio Varejista de Papelaria EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 16.970.003/0001-98. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato futuras e eventuais aquisições de material de expedi-
ente, compreendendo papel e afins, para atender as necessi-
dades da Fundação CITINOVA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referên-
cia do edital nº 3896, Pregão Eletrônico nº 115/2018. FUNDA-
MENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos nº 
P060324/2018 e P518575/2019, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO 
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 2.053,00 (dois mil e cinquenta e três reais), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, 
a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos abaixo informados: Programa de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA – 
Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016.0004; Ele-
mento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE, e Priscilla da Silveira Alexandrino - Pela 
CONTRATADA - JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELA-
RIA EIRELI-ME. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 023/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA M.G COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVI-
ÇOS LTDA-ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: M.G Co-
mércio, Distribuidora e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 10.467.477/0001-35. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato futuras e eventuais aquisições de material de expedi-
ente, compreendendo papel e afins, para atender as necessi-
dades da Fundação CITINOVA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referên-
cia do Edital nº 3896, Pregão Eletrônico nº 115/2018. FUNDA-
MENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos nº 
P060324/2018 e P518575/2019, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO 
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos abaixo informados: Programa de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA – 
Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016.0004; Ele-