DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa Prolimp 
Produtos e Serviços EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
40.764.896/0001-08. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de material de consumo e limpeza, compreenden-
do: utensílios e compostos para limpeza, para atender as ne-
cessidades da Fundação CITINOVA de acordo com as especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital nº 4128, para o período de 12 meses, Pregão 
Eletrônico nº 271/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos 
Processos Administrativos nº P251040/2018 e P584668/2019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 2.252,10 (dois mil, duzentos e 
cinquenta e dois reais e dez centavos), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos abaixo informados: Programa de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA – 
Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016.0004; Ele-
mento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE, e Micaela Bezerra Belarmino de Macedo 
Calado - Pela CONTRATADA - EMPRESA PROLIMP PRO-
DUTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP. DATA DA ASSINATURA: 
26 de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA RICA COMERCIAL EIRELI-ME, ABAIXO QUALI-
FICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRA-
TANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-
85. CONTRATADA: Rica Comercial EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 24.044.002/0001-40. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de material de consumo e limpeza, 
compreendendo: utensílios e compostos para limpeza, para 
atender as necessidades da Fundação CITINOVA de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – 
Termo de Referência do Edital nº 4128, para o período de 12 
meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital 
do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nº P251040/2018 e 
P584668/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 2.738,55 (dois 
mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos abaixo informa-
dos: Programa de Manutenção e Funcionamento Administrativo 
da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001. 
2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Con-
sumo; Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - Pela CONTRATANTE, e Carlos Antônio Coelho Ro-
drigues - Pela CONTRATADA - RICA COMERCIAL EIRELI-
ME. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2019. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP, ABAIXO 
QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa Suprimax Co-
mercial LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/ 
0001-53. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de material de consumo e limpeza, compreendendo: utensílios 
e compostos para limpeza, para atender as necessidades da 
Fundação CITINOVA de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital 
nº 4128, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 
271/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato 
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nº P251040/2018 e P584668/2019, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 7.558,30 (sete mil, quinhentos 
e cinquenta e oito reais e trinta centavos), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos abaixo informados: Programa de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA – 
Dotação Orçamentária 11.205.19.122.0001.2016. 0004; Ele-
mento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE, e Alberto Magno de Brito Ramos - Pela 
CONTRATADA - EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-
EPP. ATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2019. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-
ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Brilhares Produtos de 
Limpeza EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/ 
0001-71. OBJETO: Constitui objeto deste contrato futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente, compreenden-
do papel e afins, para atender as necessidades da Fundação 
CITINOVA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 3896, 
Pregão Eletrônico nº 115/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDI-
CA: O presente contrato tem como fundamento o Edital do