DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
sob o nº 21.736.708/0001-85, e Daniel de Souza Melo, inscrito 
no CPF sob o nº 070.263.353-40. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de 
bolsa na modalidade de transferência tecnológica, nível 3, 
destinada à execução do Programa Chatbot Inteligente para a 
Plataforma Fortaleza Online. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 
presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como funda-
mento o Edital nº 002/2019, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P258982/2018, a Lei 10.409 de 22 de 
outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 
14.229/2018, e Decreto 14.354/2018. DA BOLSA: A bolsa 
concedida será de modalidade e nível BTT-3, possuindo tempo 
de duração de 07 (sete) meses, com carga horária semanal de 
30h, iniciando-se a partir da publicação do presente termo no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser 
concedidas por período inferior a duração do Projeto, sofrer 
interrupções e ser prorrogadas, desde que devidamente moti-
vadas, não podendo ser concedidas por período superior a 36 
(trinta e seis) meses ou superior a duração do respectivo Proje-
to. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos 
reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Daniel de 
Souza Melo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 003/2019 – PROJETO CHATBOT 
INTELIGENTE PARA A PLATAFORMA FORTALEZA ONLINE, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
O BOLSISTA, FELIPE STROZBERG, PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85, e Felipe Strozberg, inscrito no CPF sob o 
nº 065.845.683-00. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa na 
modalidade de transferência tecnológica, nível 3, destinada à 
execução do Programa Chatbot Inteligente para a Plataforma 
Fortaleza Online. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamento o 
Edital nº 002/2019, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P258982/2018, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 
2015, 
regulada 
pelos 
Decretos 
nº 
13.734/2015 
e 
nº 
14.229/2018, e Decreto 14.354/2018. DA BOLSA: A bolsa 
concedida será de modalidade e nível BTT-3, possuindo tempo 
de duração de 07 (sete) meses, com carga horária semanal de 
30h, iniciando-se a partir da publicação do presente termo no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser 
concedidas por período inferior a duração do Projeto, sofrer 
interrupções e ser prorrogadas, desde que devidamente moti-
vadas, não podendo ser concedidas por período superior a 36 
(trinta e seis) meses ou superior a duração do respectivo Proje-
to. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos 
reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Felipe 
Strozberg. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 004/2019 – PROJETO CHATBOT 
INTELIGENTE PARA A PLATAFORMA FORTALEZA ONLINE, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
O BOLSISTA, RAFAEL MAURÍCIO ARAÚJO, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e Rafael Maurício Araújo, 
inscrito no CPF sob o nº 005.791.953-41. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsista a con-
cessão de bolsa na modalidade de transferência tecnológica, 
nível 3, destinada à execução do Programa Chatbot Inteligente 
para a Plataforma Fortaleza Online. FUNDAMENTAÇÃO JU-
RÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 002/2019, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P258982/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.354/2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-3, 
possuindo tempo de duração de 07 (sete) meses, com carga 
horária semanal de 30h, iniciando-se a partir da publicação do 
presente termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza. As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de   
R$ 800,00 (oitocentos reais) proveniente do recurso financeiro 
disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o 
BOLSISTA - Rafael Maurício Araújo. DATA DA ASSINATU-
RA: 24 de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG.  
OBJETO: Seleção de empresa especializada para registro de 
preço para futura e eventual confecção e montagem 
de equipamentos urbanos em estrutura metálica, 
sendo em quatro tipos, de acordo com as especifica-
ções contidas no Anexo A – Termo de Referência 
deste Edital, para o período de 12 meses. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que por razões de ordem administrativa o PROSSEGUIMENTO 
marcado para o dia 09 de maio de 2019 no horário de 
10h00min. (horário local), o mesmo fica ADIADO para o dia 15 
de maio de 2019 no horário de 10h00min. (horário local), na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 08 de maio de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
GOEIRA DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando a execu-
ção de futuros e eventuais serviços de locação de 
veículos e motocicletas, para atender as necessida-
des dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e