DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
mento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE. Arlindo Melo e Marcial José Gallon - Pela 
CONTRATADA - M.G COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SER-
VIÇOS LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 
2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 024/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA P ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME, ABAI-
XO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: P Anderson Ferreira de 
Lima ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.644.399/0001-49.    
OBJETO: Constitui objeto deste contrato futuras e eventuais 
aquisições de material de expediente, compreendendo papel e 
afins, para atender as necessidades da Fundação CITINOVA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 3896, Pregão 
Eletrônico nº 115/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos 
Processos Administrativos nº P060324/2018 e P518575/2019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 1.025,80 (um mil e vinte e 
cinco reais e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos abaixo informados: Programa de Manutenção e 
Funcionamento Administrativo da CITINOVA – Dotação Orça-
mentária 11.205.19.122.0001.2016.0004; Elemento de Despe-
sa 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE. 
Pedro Anderson Ferreira de Lima - Pela CONTRATADA - P 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME. DATA DA ASSINATU-
RA: 22 de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA-ME, 
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Papel Riscado Importa-
ção LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato futuras e eventuais 
aquisições de material de expediente, compreendendo papel e 
afins, para atender as necessidades da Fundação CITINOVA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 3896, Pregão 
Eletrônico nº 115/2018. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos 
Processos Administrativos nº P060324/2018 e P518575/2019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 1.785,00 (um setecentos e 
oitenta e cinco reais), sujeito a reajustes, desde que observado 
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
abaixo informados: Programa de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11.205. 
19.122.0001.2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – 
Material de Consumo; Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE. Carine de 
Alencar Gama - Pela CONTRATADA - PAPEL RISCADO 
IMPORTAÇÃO LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDEN-
TE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 001/2019 – PROJETO CHATBOT 
INTELIGENTE PARA A PLATAFORMA FORTALEZA ONLINE, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
O BOLSISTA, MATHEUS LEITE PIRANI MAFRA, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e MATHEUS LEITE         
PIRANI MAFRA, inscrito no CPF sob o nº 041.143.363-62. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa na modalidade de pesquisa e 
inovação, nível 3, destinada à execução do Projeto Chatbot 
Inteligente para a Plataforma Fortaleza Online. FUNDAMEN-
TAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de 
Bolsista tem como fundamento o Edital nº 002/2019, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P258982/2018, 
a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decre-
tos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.354/2018. 
DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BPI-
3, possuindo tempo de duração de 07 (sete) meses, com carga 
horária semanal de 30h, iniciando-se a partir da publicação do 
presente termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza. As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de  
R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) proveniente do recurso 
financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA - Matheus Leite Pirani Mafra. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 002/2019 – PROJETO CHATBOT 
INTELIGENTE PARA A PLATAFORMA FORTALEZA ONLINE, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
O BOLSISTA, DANIEL DE SOUZA MELO, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecno-
logia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ