DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2018 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03 E 04. Maiores 
informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de maio 
de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 081/2019. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de 
preços visando á contratação futura e eventual de 
empresa especializada para prestação de serviços 
administrativos operacionais auxiliares, voltados à 
administração, operação, e compliance processual e 
arquivistico, contratados sob demanda, para atender 
às necessidades desta Autarquia, por um período de 
12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 
empresa: NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., apresentou 
razões administrativas no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de maio 
de 2019. Sebastião Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empre-
sa especializada prestadora de serviço em comuni-
cação para realização de estudo, planejamento, 
concepção e gestão do plano de comunicação para 
o Município de Fortaleza; Consultoria e Assessoria 
em Comunicação Corporativa; Assessoria de Im-
prensa; Planejamento Estratégico em Comunicação; 
Relações Públicas e Gerenciamento de Crise de 
Comunicação no que tange todos os aspectos da 
administração municipal, visando à transparência 
aos programas e ações, obras e serviços do Municí-
pio de Fortaleza, conforme edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara a em-
presa vencedora: VSM, NOTA FINAL: 92,80. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 
| CEL. Fortaleza-CE, 08 de maio de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019 -          
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,    
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CON-
TRATADA: Empresa JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPE-
LARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.970.003/0001-98, com 
sede na Rua 15 de Novembro, N° 827, Centro, Baturité-CE, 
CEP: 62.760-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo n° P596622/2019. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de 100 (Cem) resmas de papéis 
reciclados do tipo A4, 400 (Quatrocentos) blocos adesivos e 
100 (Cem) resmas de papéis ofício, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo A - Termo de Refe-
rência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
Secretaria Municipal de Governo – Programa/Atividade: 15101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 33.90.30 e 
Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 4.996,00 (Quatro mil novecen-
tos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE           
GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e     
EMPRESA JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI –Sra. Priscilla da Silveira Alexandrino. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 16 de Abril de 2019. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PRO-
CESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Comple-
mentar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 
2009, CARLOS JARBAS DOS SANTOS, investido no cargo de 
provimento efetivo de Professor, Matrícula nº 47.271-01, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação – SME, para ter ciência 
de que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº 
P822651/2017-PMF contra sua pessoa, através da Portaria nº 
28/2019-PGM, publicada no Diário Oficial do Município do dia 
15/03/2019, vinculada ao Termo de Apuração de Fatos e Auto-
ria de fl. 23-PROPAD do citado processo, para apurar as pos-
síveis condutas funcionais irregulares desse Termo de Apura-
ção, devendo apresentar sua DEFESA ESCRITA, dentro de 15 
(quinze) dias, contados da última publicação deste Edital, de 
acordo com os arts. 204 e 206, parágrafo único da Lei nº 
6.794/90, no endereço onde funciona a Junta Processante, sito 
na Av. Santos Dumont, 5335, 9º andar – Salas 917/920, bairro 
Papicu, Fortaleza-CE. Informo, por oportuno, que os autos do 
processo disciplinar referenciado estão disponíveis para rece-
ber vistas de V.Sa. e de seu Advogado habilitado, na sede 
desta Junta Processante, sendo-lhe facultado fotocopiar as 
peças que instruem o mencionado processo. Fortaleza, 30 de 
abril de 2019. Eliza Maria Moreira Barbosa - PRESIDENTE 
DA JUNTA PROCESSANTE DA PROPAD.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PRO-
CESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-