DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
14 
Marcel Pereira Pinto 
SME 
109.756-01 
25/01/2019 
15 
Maria Almeida Filha  
SME 
109.589-01 
25/01/2019 
16 
Maria das Graças Saraiva Leandro de 
Oliveira 
SME 
109.633-01 
07/02/2019 
17 
Maria José Gomes de Sousa 
SME 
87.976-06 
25/01/2019 
18 
Mônica Mello Falcão 
SME 
109.481-01 
25/01/2019 
19 
Natacha Farias de Santana  
SME 
107.652-02 
25/01/2019 
20 
Natália Silva Costa  
SME 
76.329-05 
25/01/2019 
21 
Paulo Gabriel Lima da Rocha 
SME 
109.886-01 
25/01/2019 
22 
Raquel Ferreira Colaço 
SME 
91.699-03 
25/01/2019 
23 
Ravia Maria Xavier de Freitas 
SME 
99.428-03 
25/01/2019 
24 
Rodolfo Castelo Martins Maciel 
SME 
109.853-01 
05/02/2019 
25 
Sandra Lúcia Rabelo 
SME 
109.491-01 
24/02/2019 
26 
Simone Fernandes Soares 
SME 
99.521-02 
10/02/2019 
27 
Sherida Ferreira Pinheiro de Mesquita 
SME 
109.802-01 
25/01/2019 
28 
Silmara Monteiro Paes Sucupira  
SME 
88.989-03 
25/01/2019 
29 
Vanessa Lima Moreira 
SME 
109.874-01 
25/01/2019 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1620/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998, 
do Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas alte-
rações, declarar estáveis no Serviço Público Municipal os ser-
vidores abaixo nominados, ocupantes do cargo de provimento 
efetivo de ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL a seguir 
indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE: 
1 
Antonia Juciana de Araújo Costa Silva 
SME 
107.883-01 
26/02/2019 
2 
Gleiciane Assunção Gadelha 
SME 
107.913-01 
22/07/2018 
3 
Silvia Helena Araújo dos Santos 
SME 
83.030-05 
29/08/2018 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1624/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P299373/2018. RESOLVE conceder o afastamento parcial, 
sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inci-
so I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 
(Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), do art. 3º, 
da Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 
20 de fevereiro de 2013, publicada no DOM em 06 de março de 
2013, alterado pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria 
Municipal da Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada 
no DOM de 13 de janeiro de 2016, do servidor RONNY BAR-
ROSO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor, matrícula 
n° 93.994-01, para cursar Mestrado Acadêmico em Educação 
na Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo período de 24 
(vinte e quatro) meses, a partir de 24 de setembro de 2018. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1638/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 188098/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANTÔNIO 
PINHEIRO DA COSTA, matrícula nº 09472-01, Gari, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 01.08.1994 a 10.01.2016 , no total de 
7.829 dias, ou seja, 21 anos, 05 meses e 14 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 26 de abril de 2019. Maria Christina Machado Pu-
blio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1639/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 188098/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Cemag - Ceará Máquinas Agrícolas S.A, Móveis de 
Aço Angelo Figueredo S/A, Thomaz Pompeu Fiação e 
Tecelagem S/A, Esmel Engenharia e Serviços e Montagem 
Ltda, Ianic Implementos Avícolas do Nordeste Ind e Com Ltda, 
Autônomo, Clemente Irmãos Indústria de Alumínio Ironite Ltda, 
Indústria Delta S/A, Transportadora Bezerra Ltda, Petróleo Lu-
brificantes do Nordeste S/A Petrolusa, Coisa Construtora e 
Imobiliária Saboia Ltda, Procajú Industrial Ltda, Antônio 
Fernandes Pequeno, empresas privadas, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) 
servidor(a) ANTÔNIO PINHEIRO DA COSTA, matrícula nº 
9472-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Con-
servação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 12.05.1975 a 
19.06.1976, 
27.07.1976 
a 
27.04.1977, 
11.06.1977 
a 
03.05.1978, 
01.09.1978 
a 
03.10.1978, 
10.02.1979 
a 
18.06.1979, 
21.08.1979 
a 
08.03.1980, 
04.08.1980 
a 
05.11.1981, 
03.06.1982 
a 
29.12.1982, 
01.08.1985 
a 
09.10.1987, 
14.09.1987 
a 
27.10.1987, 
11.11.1987 
a 
13.11.1987, 
01.12.1987 
a 
12.09.1988, 
01.12.1989 
a 
16.01.1990 e de 16.08.1990 a 01.11.1991, no total de 3.631 
dias, ou seja, 09 anos, 11 meses e 06 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 
de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1640/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 275563/2018. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a)