DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320, 
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31 
de janeiro de 2003, o servidor FRANCISCO JOSÉ SOUZA DE 
CASTRO, matrícula nº 57.471-01, ocupante do cargo de Pro-
fessor, para responder pelo cargo em comissão de Diretor 
Escolar, simbologia DNS.2, da Escola Municipal Cláudio Mar-
tins – EF, integrante da estrutura administrativa da Secretaria 
Municipal da Educação, constante do Quadro Permanente – 
Anexo I – Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.985, de 15 
de março de 2017, no impedimento temporário do titular do 
cargo,  a servidora, ADRIANA CLÁUDIA MOREIRA TAVARES, 
matrícula nº 26.917-02, que se encontra de Licença Saúde, 
pelo período de 19 de março de 2019 a 17 de maio de 2019. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1617/2019 - SEPOG -  O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar 
estável no Serviço Público Municipal os servidores abaixo no-
minados, ocupante do cargo de provimento efetivo de PRO-
FESSOR, a seguir indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE: 
1 
Allan Junior da Silva Costa 
SME 
97.844-02 
25/01/2019 
2 
Camila Farias de Lima 
SME 
109.554-01 
25/01/2019 
3 
Carlos Tancredo Farias da Silva 
SME 
109.617-01 
25/01/2019 
4 
Clemilton Clementino Damasceno 
SME 
110.069-01 
25/01/2019 
5 
Cristiana de Oliveira Marcelo 
SME 
101.809-02 
24/02/2019 
6 
Elyadson da Silva Gomes  
SME 
109.888-01 
25/01/2019 
7 
John Wenne Freire da Silva 
SME 
83.831-04 
25/01/2019 
8 
Maria da Conceição Souta de Brito 
SME 
109.836-01 
25/01/2019 
9 
Maria do Socorro Araújo Batista 
SME 
66.021-03 
25/01/2019 
10 
Maria Salma Vieira 
SME 
109.542-01 
06/03/2019 
11 
Regina Celi Grigório Maciel 
SME 
109.521-01 
25/01/2019 
12 
 Rosália Alves de Sousa 
SME 
107.325-02 
25/01/2019 
13 
Rosicleide de Sousa Nascimento 
SME 
109.477-01 
25/01/2019 
14 
Roberto Sabino da Silva 
SME 
110.109-01 
25/01/2019 
15 
Rubens Marcos Lima 
SME 
109.775-01 
25/01/2019 
16 
Sonia Patricia Florentino da Silva 
SME 
77.103-05 
03/02/2019 
17 
Valdemir Ferreira de Oliveira 
SME 
109.778-01 
25/01/2019 
18 
Vera Lucia Damasceno dos Santos 
SME 
91.012-04 
25/01/2019 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1618/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar 
estável no Serviço Público Municipal os servidores abaixo no-
minados, ocupante do cargo de provimento efetivo de PRO-
FESSOR, a seguir indicados:  
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE: 
1 
Andre Luis da Silva Costa 
SME 
65.904-03 
29/12/2017 
2 
Adriana Rodrigues Rebouças 
SME 
110.003-01 
25/01/2019 
3 
Clorice de Lima Saraiva 
SME 
72.399-03 
25/01/2019 
4 
Debora Costa de Sousa 
SME 
99.595-02 
25/01/2019 
5 
Edna Cristina Alves Freire 
SME 
84.300-05 
30/01/2019 
6 
Edson Araújo Sousa 
SME 
109.605-01 
24/02/2019 
7 
Elaine Silva de Oliveira 
SME 
109.658-01 
06/03/2019 
8 
Fábio Soares Guerra 
SME 
109.998-01 
24/02/2019 
9 
Francisca Idalina R. Magalhães Ribeiro 
SME 
103.394-02 
02/02/2019 
10 
Maricélia Cavalcante Silva 
SME 
75.074-06 
25/01/2019 
11 
Marcio Flávio Amorim Franco 
SME 
84.499-02 
25/01/2019 
12 
Marilia de Lima Costa 
SME 
25.156-02 
25/01/2019 
13 
Maria Teresa de Miranda Firmeza 
SME 
109.733-01 
25/01/2019 
14 
Maria Zitânia Freire Vieira 
SME 
102.093-02 
25/01/2019 
15 
Mariana Fotenele Veras 
SME 
75.606-06 
25/01/2019 
16 
Natália Stephanie Tabosa Almada  
SME 
107.163-02 
25/01/2019 
17 
Nataly Domingos Barbosa 
SME 
102.064-02 
25/01/2019 
18 
Patricia Rodrigues de Oliveira 
SME 
89.920-04 
25/01/2019 
19 
Pedro Paulo da Silva Martins 
SME 
99.555-02 
25/01/2019 
20 
Silvio Gentil Jacinto Júnior 
SME 
83.611-03 
25/01/2019 
21 
Solange Maria Barros dos Santos 
SME 
67.144-05 
08/03/2019 
22 
Tarcigenia da Silva Pimentel 
SME 
109.464-01 
09/02/2019 
23 
Thamiris da Silva Oliveira 
SME 
90.597-02 
25/01/2019 
24 
Tiago Juvencio de Sousa 
SME 
101.435-02 
25/01/2019 
25 
Thyago Nazareno Borges Lima 
SME 
109.557-01 
25/01/2019 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de abril de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1619/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.                                                   
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar 
estável no Serviço Público Municipal os servidores abaixo no-
minados, ocupante do cargo de provimento efetivo de PRO-
FESSOR, a seguir indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE: 
1 
Andréa Dias Cordeiro Ferreira 
SME 
109.486-01 
25/01/2019 
2 
Adriana Lopes da Silva 
SME 
63.328-02 
25/01/2019 
3 
Ana Célia da Silva Pereira Marques 
SME 
65.299-03 
25/01/2019 
4 
Adriano Marques da Silva 
SME 
103.914-02 
25/01/2019 
5 
Carmen Helena de Carvalho Gomes 
SME 
99.519-02 
25/01/2019 
6 
Claudia Jeane Maia Barreto 
SME 
93.188-02 
25/01/2019 
7 
Cibele Maria Bezerra Maia 
SME 
98.262-03 
25/01/2019 
8 
Cristiane Costa Lima Ramalho 
SME 
109.456-01 
25/01/2019 
9 
Djanir Maciel de Oliveira 
SME 
110.060-01 
25/01/2019 
10 
Jeruza Jorge da Fonseca 
SME 
109.624-01 
25/01/2019 
11 
Helena Lucia Andrade França 
SME 
89.832-04 
25/01/2019 
12 
Laryssa Érica Queiroz Gonçalves 
SME 
109.784-01 
25/01/2019 
13 
Lucas de Sousa Ribeiro 
SME 
109.930-01 
25/01/2019