DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
NOV/2019 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:  
NOVEMBRO DE 2014. DATA DE ASSINATURA DO CON-
TRATO: FEVEREIRO DE 2015. CONTRATANTE: A Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e 
no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CON-
TRATADA: O.K Empreendimentos Construções e Serviços 
Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede 
nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese, repre-
sentada neste ato por Antônio Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, 
residente e domiciliado nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e 
Cédula de Identidade nº 96014020593 – SSP/CE. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento fundamen-
ta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem 
como no Processo Administrativo nº P602066/2019. DO         
OBJETO: O presente termo de apostilamento concede o rea-
juste aproximado de 23,41%, tendo um impacto financeiro da 
ordem de R$ 451.545,47 (quatrocentos e cinquenta e um mil 
quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centa-
vos), para as medições realizadas no período de NOV/2018 A 
NOV/2019, conforme planilha abaixo:  
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
IR= (I – IO) /IO 
NOV/14 
603,524 
NOV/18 
744,865 
0,234192 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 16 de abril de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 87/2015 
RDC Nº 012/2015 - PERÍODO ABR/2018 A MAR/2019 - MÊS 
DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: MAR/2015. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: MAIO/2015 - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste 
ato representado por seu Secretário Executivo Joaquim Aristi-
des de Oliveira, brasileiro, casado, inscrita no CPF nº 
081780463-34 e no RG nº 372404 SSP/CE, residente nesta 
capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutu-
ra, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, 
brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital. CONTRATADA: Construtora Cor-
reia Lima LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscri-
ta no CNPJ sob nº 11.555.412/0001-04, com sede na Rua 
Vicente Linhares, 500 - sala 1008, Aldeota, Fortaleza/CE, neste 
ato representada pela Sra. Theresa Cristina Gondim Alves de 
Lima, brasileira, inscrita no CPF nº 213.162.013-68 e RG nº 
93002357097 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu 
parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P513590/2019. DO OBJETO: O presente termo de 
apostilamento concede o reajuste aproximado de 17,54%, 
tendo um impacto financeiro da ordem de R$ 24.146,64 (vinte e 
quatro mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro 
centavos), para as medições realizadas no período de               
ABR/2018 A MAR/2019, conforme planilha abaixo: 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
MAR/2015 
615,248 
MAR/2018 
723,163 
0,1754 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2015 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/2015 
- PERÍODO ABR/2018 A MAR/2019 - MÊS DE APRESENTA-
ÇÃO DA PROPOSTA: MARÇO DE 2015 - DATA DE ASSINA-
TURA DO CONTRATO: JULHO DE 2015 - CONTRATANTE: A 
Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste 
ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infra-
estrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho No-
gueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 
641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA: O.K 
Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, inscrita no 
CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na 
Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato 
por Antônio Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e domici-
liado nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identi-
dade nº 96014020593 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, 
“d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93 bem como no Processo 
Administrativo nº P612375/2019. DO OBJETO: O presente 
termo de apostilamento concede o reajuste aproximado de 
17,5400%, tendo um impacto financeiro da ordem de                     
R$ 324.927,75 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e 
vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), para as medi-
ções realizadas no período de ABR/2018 A MAR/2019, confor-
me planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
IR= (I – IO) /IO 
MAR/15 
615,248 
MAR/18 
723,163 
0,175400 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 26 de abril de 2019. Joaquim Aristides de 
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2015 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/2015 
- PERÍODO ABR/2017 A MAR/2018 - MÊS DE APRESENTA-
ÇÃO DA PROPOSTA: MARÇO DE 2015. DATA DE ASSINA-
TURA DO CONTRATO: JULHO DE 2015. CONTRATANTE: A 
Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste 
ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infra-
estrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho No-
gueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 
641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA: O.K 
Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, inscrita no 
CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na 
Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato 
por Antônio Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e domici-
liado nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identi-
dade nº 96014020593 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, 
“d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93 bem como no Processo 
Administrativo nº P584159/2019. DO OBJETO: O presente 
termo de apostilamento concede o reajuste aproximado de 
13,35%, 
tendo 
um 
impacto 
financeiro 
da 
ordem 
de                         
R$ 174.820,29 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e vinte 
reais e vinte e nove centavos), para as medições realizadas no 
período de ABR/2017 A MAR/2018, conforme planilha abaixo: