DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2014 
- RDC PRESENCIAL Nº 001/2014 - PERÍODO JUN/2018 A 
MAI/2019 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:  
MAIO/2014. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: JU-
NHO/2014. CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educa-
ção, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 
nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secre-
tária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, 
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA 
Edcon Comércio e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 
86.712.247/0001-56 com sede na cidade de Fortaleza, na Rua 
Adolfo Caminha, 300, sala 01 – Centro, Fortaleza/CE, repre-
sentada por Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, 
engenheiro civil estado, inscrito no CPF sob o nº 468.280.013-
20. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento 
fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 
8.666/93, 
bem 
como 
no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P597087/2019. DO OBJETO: O presente termo de apostila-
mento concede o reajuste aproximado de 23,186% tendo um 
impacto financeiro da ordem de R$ 385.497,34 (trezentos e 
oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta 
e quatro centavos), para as medições realizadas no período de 
JUN/2018 A MAI/2019, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
MAI/2014 
590,099 
MAI/2018 
726,923 
0,231866 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 16 de abril de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2014 
- RDC PRESENCIAL Nº 001/2014 - PERÍODO JUN/2016 A 
MAI/2017 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:          
MAIO/2014. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: JU-
NHO/2014. CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educa-
ção, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 
nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secre-
tária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, ca-
sada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA 
Edcon Comércio e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 
nº.86.712.247/0001-56 com sede na cidade de Fortaleza, na 
Rua Adolfo Caminha, 300, sala 01 – Centro, Fortaleza/CE, 
representada por Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casa-
do, engenheiro civil estado, inscrito no CPF sob o nº 
468.280.013-20. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 
8º da Lei 8.666/93, bem como no Processo Administrativo nº 
P597053/2019. DO OBJETO: O presente termo de apostila-
mento concede o reajuste aproximado de 12,45% tendo um 
impacto financeiro da ordem de R$ 204.069,48 (duzentos e 
quatro mil sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), 
para as medições realizadas no período de JUN/2016 A 
MAI/2017, conforme planilha abaixo:  
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
MAI/2014 
590,099 
MAI/2016 
663,610 
0,124574 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 16 de abril de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2014 
- RDC PRESENCIAL Nº 001/2014 - PERÍODO JUN/2015 A 
MAI/2016 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:  
MAIO/2014. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: JU-
NHO/2014. CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educa-
ção, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 
nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secre-
tária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, 
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA 
Edcon Comércio e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 
nº.86.712.247/0001-56 com sede na cidade de Fortaleza, na 
Rua Adolfo Caminha, 300, sala 01 – Centro, Fortaleza/CE, 
representada por Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casa-
do, engenheiro civil estado, inscrito no CPF sob o nº 
468.280.013-20. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 
8º da Lei 8.666/93, bem como no processo administrativo nº 
P597037/2019. DO OBJETO: O presente termo de apostila-
mento concede o reajuste aproximado de 5,73% tendo um 
impacto financeiro da ordem de R$ 295.224,97 (duzentos e 
noventa e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e 
sete centavos), para as medições realizadas no período de 
JUN/2015 A MAI/2016, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
MAI/2014 
590,099 
MAI/2015 
623,951 
0,05737 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 16 de abril de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2015 
- RDC Nº 003/CL/2014 - PERÍODO 03/NOV/2015 A 
03/NOV/2016 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:  
NOVEMBRO DE 2014. DATA DE ASSINATURA DO CON-
TRATO: FEVEREIRO DE 2015. CONTRATANTE: A Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e 
no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CON-
TRATADA: O.K Empreendimentos Construções e Serviços 
Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede 
nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese, repre-
sentada neste ato por Antônio Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, 
residente e domiciliado nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e 
Cédula de Identidade nº 96014020593 – SSP/CE. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento fundamen-
ta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem 
como no Processo Administrativo nº P019046/2018. DO           
OBJETO: O presente termo de apostilamento concede o rea-
juste aproximado de 0,74592%, tendo um impacto financeiro da 
ordem de R$ 173.195,17 (cento e setenta e três mil cento e 
noventa e cinco reais e dezessete centavos), para as medições 
realizadas no período de 03/NOV/2015 A 03/NOV/2016, con-
forme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
IR= (I – IO) /IO 
NOV/14 
603,524 
NOV/15 
648,542 
7,4592 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições e 
condições do contrato. Fortaleza, 15 de março de 2019. Anto-
nia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2015 
- RDC PRESENCIAL Nº 003/2014 - PERÍODO NOV/2018 A