DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
IO 
I 
FATOR DE  
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
IR= (I – IO) /IO 
MAR/15 
615,248 
MAR/17 
697,410 
0,1335 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 16 de abril de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
157/2015 - RDC Nº 012/2015 - PERÍODO SET/2017 A AGO/ 
2018 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: AGO/2015. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: NOV/2015. CON-
TRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-
89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF 
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infra-
estrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho No-
gueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 
641.826.653-68, residente nesta capital. CONTRATADA: Cons-
trutora Campos Oliveira Ltda EPP, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ nº 63.556.260/0001-68, estabelecida 
na Av. Pompílio Gomes, 835, Passaré, neste ato representado 
pelo Sr. Renato Campos Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF nº 
935.882.163-91 e RG nº 98002127378 SSP/CE. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se 
no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem como 
no Processo Administrativo nº P629573/2019. DO OBJETO: O 
presente termo de apostilamento concede o reajuste aproxima-
do de 10,9298%, tendo um impacto financeiro da ordem de         
R$ 342.001,24 (trezentos e quarenta e dois mil, um real e vinte 
e quatro centavos), para as medições realizadas no período de 
SET/2017 A AGO/2018, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
AGO/2015 
642,644 
AGO/2017 
712,884 
0,1092985 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 23 de abril de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 88/2017 
- RDC Nº 03/2018 - PERÍODO NOV/2018 A OUT/2019 - MÊS 
DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: OUTUBRO DE 2017. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: DEZEMBRO/2017. 
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 
1343B 
– 
Cajazeiras, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO - LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 63.389.217/0001-55, estabelecida na Av. Enge-
nheiro Santana Junior nº 394, Fortaleza/CE, CEP:60.175-650, 
empresa esta doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Senhor RONALD CAMPOS OLIVEIRA, 
brasileiro, 
casado, 
universitário, 
inscrito 
no 
CPF 
nº 
619.521.253-91 e no RG nº 96002736840 SSP/CE, residente e 
domiciliado, Rua Pereira de Miranda, nº 1099, Aptº 302, Aldeo-
ta, Fortaleza/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 
8º da Lei 8.666/93 bem como no Processo Administrativo nº 
P580146/2019. DO OBJETO: O presente termo de apostila-
mento concede o reajuste aproximado de 3,9605%, tendo um 
impacto financeiro da ordem de R$ 60.333,68 (sessenta mil 
trezentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), para 
as medições realizadas no período de NOV/2018 A OUT/2019, 
conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
OUT/2017 
715,527 
OUT/2018 
743,866 
0,039605 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 13 de março de 2019. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2018 
- RDC Nº 009/2017 - PERÍODO NOV/2018 A OUT/2019 - MÊS 
DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: OUTUBRO DE 2017. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: JANEIRO/2018. 
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 
1343B 
– 
Cajazeiras, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. 
CONTRATADA: CONSTRAM – Construções e Aluguel de Ma-
quinas LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 72.432.727/0001-59, 
estabelecida na Rua Inês Brasil, n° 540, Sala A, Boa Vista, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.867-540, empresa esta doravante de-
nominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senho-
ra Hercília de Souza Oliveira Araújo, brasileira, casada, admi-
nistradora de empresas, inscrita no CPF nº 346.580.093-15 e 
no RG nº 2017130984-1 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, 
“d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93 bem como no Processo 
Administrativo nº P482712/2018. DO OBJETO: O presente 
termo de apostilamento concede o reajuste aproximado de 
3,9605%, tendo um impacto financeiro da ordem de                        
R$ 71.669,37 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e nove 
reais e trinta e sete centavos), para as medições realizadas no 
período de NOV/2018 A OUT/2019, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
OUT/2017 
715,527 
OUT/2018 
743,866 
0,039605 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 07 de março de 2019. Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 2512/2008, publicado no 
DOM de 07.04.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA JOSE DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 
4269302, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
05.02.2002 
a 
04.03.2007 
1º 
período 
05.02.2002 
a 
04.02.2007