DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
NO(A) ATO 5084/2012, publicado no DOM de 29.06.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA JOSE DOS 
SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 4269302, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
05.03.2007 
a 
04.05.2012 
2º 
período 
05.02.2007 
a 
04.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 1321/09, publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MOISES LAUREANO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 
2637002, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
03.11.2003 
a 
02.11.2008 
1º 
período 
03.11.2003 
a 
01.11.2008 
 
NO(A) ATO 1726/2014, publicado no DOM de 14.07.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MOISES LAUREANO 
ROCHA DA SILVA, matrícula nº 2637002, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
03.11.2008 
a 
02.11.2013 
2º 
período 
02.11.2008 
a 
01.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de Abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 1331/09, publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANTONIA FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 4324103, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
28.10.2003 
a 
27.10.2008 
1º 
período 
28.10.2003 
a 
26.10.2008 
 
NO(A) ATO 1364/2014, publicado no DOM de 18.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIA FERNANDES 
FERREIRA, matrícula nº 4324103, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
28.10.2008 
a 
27.10.2013 
2º 
período 
27.10.2008 
a 
26.10.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de Abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - NO(A) ATO 7013/2012, publicado no 
DOM de 24.08.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CLAUDIA REGINA FURLANETTO, matrícula nº 4889002, lota-
do na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
NO(A) ATO N° 1248/2016, publicado no DOM de 14.04.2016, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor CLAUDIA REGINA 
FURLANETTO, matrícula nº 4889002, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.01.2009 
a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de Abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO Nº 0001/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P465300/2016, de 24 de Novembro de 2016. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor LUIZ CARDOSO DA SILVA FILHO, 
AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1136501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º 
período aquisitivo de 15/11/2011 a 13/11/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de Abril de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0002/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P458743/2016, de 21 de Novembro de 2016. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CARMEM LUIZA SARAIVA NOGUEI-
RA, MEDICO, matrícula 1167102, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 4º período aquisiti-
vo de 18/11/2011 a 16/11/2016, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
15 de Abril de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.   
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0003/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016 e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P423208/2016, de 25 de Outubro de 2016. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSE MUSSE COSTA LIMA JEREISSA-
TI, MEDICO PSF, matrícula 6686001, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisi-
tivo de 06/09/2011 a 04/10/2016, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
15 de Abril de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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