DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P434153/2018, de 14 de Novembro de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ANTONIO VALDEMIR PINHEIRO 
DUTRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
2553003, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0042/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P441120/2018, de 20 de novembro de 2018; RESOLVE:     
RECONHECER 
ao 
servidor 
CARLOS 
EDUARDO 
DE              
OLIVEIRA MELO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,     
matrícula 4350602, o direito a um período de 3 (três) meses de 
licença-prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 
a 24/01/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0044/2019 – SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P389505/2018, de 11 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA PAULA MOURA LOBO, AGENTE 
DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 2874603, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela      
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0047/2019 – SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P403258/2018, de 22 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA LORENA DE MORAES GOMES, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 4565401, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 27/07/2011 a 16/05/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela      
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0048/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P388696/2018, de 11 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA LUCIA CAMPELIM MONTEIRO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2989302, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0051/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385240/2018, de 09 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALENCASTRO PEREIRA DE ALENCAR, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2600303, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/03/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela 
Castelar 
Pinheiro 
Maia 
- 
SECRETÁRIO              
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0056/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram      
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P473941/2018, de 12 de Dezembro de 2018; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor MARIA LUCIA SOUZA TAVARES, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1923201, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda Gabriela      
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0057/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P471239/2018, de 10 de Dezembro de 2018; RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor CICERO BRITO FALCAO, AGEN-
TE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2604102, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda Gabriela      
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0058/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e