DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990; CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P387166/2018, de 10 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA CLAUDIA CAMURCA DE FONTES 
DODT, ENFERMEIRO PSF, matrícula 6716101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 07/08/2011 a 04/10/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda Gabriela      
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0529/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P484693/2018, de 20 de Dezembro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor REJANE MARIA CARVALHO DE 
OLIVEIRA, ENFERMEIRO, matrícula 1414301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 22/03/2013 a 20/05/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 29 de Abril de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0541/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P290482/2018, de 30 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ADRIANA GUIMARAES RIBEIRO,        
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7275401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0554/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P518104/2019, de 21 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA GOMES DE CASTRO, ENFER-
MEIRO, matrícula 2252201, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 4º período aquisitivo de 
17/07/2011 a 13/09/2016, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) OUT 03275, publicado no 
DOM de 27.04.1989, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CELIA SILVA DE ALCANTARA, matrícula nº 1150501, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
14.05.1982 
a 
12.05.1987 
1º 
período 
14.05.1982 
a 
12.07.1987 
 
NO(A) ATO 01569, publicado no DOM de 02.03.2004, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CELIA SILVA DE AL-
CANTARA, matrícula nº 1150501, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
12.05.1992 
a 
10.05.1997 
3º 
período 
12.07.1992 
a 
11.07.1997 
 
NO(A) ATO 01569, publicado no DOM de 02.03.2004, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CELIA SILVA DE AL-
CANTARA, matrícula nº 1150501, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
11.05.1997 
a 
09.05.2002 
4º 
período 
12.07.1997 
a 
11.07.2002 
 
NO(A) ATO 5771/2012, publicado no DOM de 23.07.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CELIA SILVA DE AL-
CANTARA, matrícula nº 1150501, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
10.05.2002 
a 
09.05.2007 
5º 
período 
12.07.2002 
a 
11.07.2007 
 
NO(A) ATO 5771/2012, publicado no DOM de 23.07.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CELIA SILVA DE AL-
CANTARA, matrícula nº 1150501, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
10.05.2007 
a 
09.05.2012 
6º 
período 
12.07.2007 
a 
10.07.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - NO(A) ATO 05190, publicado no 
DOM de 31.08.1998, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA ANNECY DE ARAUJO, matrícula nº 1871701, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
15.12.1992 
a 
13.02.1998 
2º 
período 
15.12.1992 
a 
13.01.1998 
 
NO(A) ATO 1954/2007, publicado no DOM de 29.03.2007, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ANNECY DE 
ARAUJO, matrícula nº 1871701, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
14.02.1998 
a 
12.02.2003 
3º 
período 
14.01.1998 
a 
13.01.2003 
 
NO(A) ATO 6085/2012, publicado no DOM de 02.08.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA ANNECY DE 
ARAUJO, matrícula nº 1871701, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração.