DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 07497, publicado no 
DOM de 17.09.2003, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA GOMES DE CASTRO, matrícula nº 2252201, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
17.06.1996 
a 
15.06.2001 
1º 
período 
17.06.1996 
a 
16.07.2001 
 
NO(A) ATO 1314/09, publicado no DOM de 26.02.2009, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA GOMES DE 
CASTRO, matrícula nº 2252201, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
16.06.2001 
a 
15.06.2006 
2º período 17.07.2001 a 
16.07.2006 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO 
*** *** ***   
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 3228/2006, publicado no 
DOM de 05.05.2006, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANA LORENA DE MORAES GOMES, matrícula nº 4565401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.08.2000 a 
30.07.2005 
1º 
período 
01.08.2000 
a 
31.07.2005 
 
NO(A) 10292/2010, publicado no DOM de 02.12.2010, que 
concedeu Licença-prêmio ao servidor ANA LORENA DE MO-
RAES GOMES, matrícula nº 4565401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
31.07.2005 
a 
30.12.2010 
2º 
período 
01.08.2005 
a 
26.07.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 0380/09, publicado no 
DOM de 22.01.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
HILDEGARD ANTONIO L SANTANA, matrícula nº 2416401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
02.01.1997 
a 
01.08.2002 
1º 
período 
02.01.1997 
a 
30.07.2002 
 
NO(A) ATO 0380/09, publicado no DOM de 22.01.2009, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor HILDEGARD ANTONIO 
L SANTANA, matrícula nº 2416401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
02.08.2002 
a 
01.08.2007 
2º 
período 
31.07.2002 
a 
30.07.2007 
NO(A) ATO 6541/2012, publicado no DOM de 13.08.2012, que 
concedeu Licença prêmio ao servidor HILDEGARD ANTONIO 
L SANTANA, matrícula nº 2416401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
02.08.2007 
a 
01.08.2012 
3º 
período 
31.07.2007 
a 
29.07.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 8309/2012, publicado no 
DOM de 28.09.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
LUCIANA PASSOS ARAGAO, matrícula nº 6779801, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.11.2006 
a 
31.12.2011 
1º 
período 
01.11.2006 
a 
30.11.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de Abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 11515/2012, publicado no 
DOM de 19.12.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JOSE MUSSE COSTA LIMA JEREISSATI, matrícula nº 
6686001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - 
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.08.2006 a 
07.09.2011 
1º 
período 
07.08.2006 
a 
05.09.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de Abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO 
- CONTRATO: N° 35/2018. OBJETO: Contratação de empresa 
para Reforma de 03 (três) piscinas, sendo localizadas no           
CCDH do José Walter, no município de Fortaleza - Ceará. 
CONTRATADA: Construtora Silveira Lima Ltda. CONTRATAN-
TE: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Termos: 
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem 
registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o 
que segue: O presente contrato está sendo encerrado por 
motivo de Termino da Vigência contratual. As partes conce-
dem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quita-
ção de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes 
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a 
parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. Não estão 
abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de 
exigência ou responsabilização: • As garantias sobre bens e 
serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto conven-
cionais; • A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos 
nos produtos ou serviços entregues ou prestados. E assim 
tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as 
partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que 
surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 15 de abril de 2019. 
CONTRATANTE: Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira -