DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF. CONTRATADA:
Vânia Lima Frota - CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA.
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TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
- CONTRATO: N° 50/2018. OBJETO: Contratação de serviços
de confecção de mobiliários diversos para a Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura - SEINF. CONTRATADA: D.L Comércio &
Serviços de Instalações Ltda - ME. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF. Termos: Por este instru-
mento, as partes acima identificadas resolvem registrar o en-
cerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O
presente contrato está sendo encerrado por motivo de cumpri-
mento contratual. As partes concedem-se mutuamente plena,
geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações
diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando
mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas
no parágrafo a seguir. Não estão abrangidas pela quitação ora
lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização:
• As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados,
tanto legais quanto convencionais; • A reclamação de qualquer
tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues
ou prestados. E assim tendo lido e concordado com todos os
seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas
vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 22
de abril de 2019. CONTRATANTE: Engª. Ana Manuela Mari-
nho Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
CONTRATADA: D.L COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALA-
ÇÕES LTDA - ME.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 26/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, e
a empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI -
LTDA. 2. OBJETO: Aquisição de livro protocolo de correspon-
dência para atender as necessidades desta Secretaria. 3.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to a Ata de Registro de Preço nº 16/2018, proveniente do edital
do Pregão Eletrônico nº 115/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo P625790/2019, e suas
alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
ultima publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 258,40 (duzen-
tos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). 6. DOTA-
ÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão proveni-
entes da seguinte dotação orçamentária: 26101.04.122.0001.
2016.0026/339030/01.001.0000.00.01 (SEDE). 7. DATA: 10 de
abril de 2019. ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan - SE-
CRETARIO MUNICIPAL - SDE e A EMPRESA BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - LTDA - Maria Zulene
Pereira Lima. VISTO: José Inácio Baima Costa Júnior -
ASSESSOR JURÍDICO - SDE/PMF - OAB/CE N° 35.898.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 09/2019 - SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.923.143/0001-26, e a empresa BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
26.230.868/0001-71, representados neste ato respectivamente,
pelo Secretário Executivo, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA VIANA,
e por sua proprietária, Maria Zulene Pereira Lima, que tem por
objeto a aquisição de material de consumo e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente - SEUMA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Referência do
Edital, Pregão Eletrônico n° 271/2018, originário da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 2.
DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P251040/2018 e 488/2019 -
SEUMA, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. 4. VALOR: Dá-se a este Contrato o
valor global de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais). 5. DO-
TAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: 28101.18.122.0001.2016.0030, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01 do
orçamento da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambi-
ente - SEUMA. 6. PRAZO: O presente Contrato terá vigência
até 31/12/2019. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 09 (nove) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, ficando este prazo limitado à vigência
contratual. Referidos prazos podem ser prorrogados, a critério
das partes, na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada e consolidada. ASSINAM: Adolfo César Silveira
Viana - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE - SEUMA. Maria Zulene Pereira Lima - BRI-
LHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - ME. VISTO:
Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA JURÍDICA
DA SEUMA.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 10/2019 - SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.923.143/0001-26, e a empresa DIMALI DISTRIBUIDO-
RA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.230.868/0001-71, representados neste ato respectiva-
mente, pelo Secretário Executivo, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA
VIANA, e por seu proprietário, Ronaldo Rômulo Pontes de
Aguiar, que tem por objeto a aquisição de material de consumo
e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo
de Referência do Edital, Pregão Eletrônico n° 271/2018, origi-
nário da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG. 2. DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2019. 3.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº(s)
488/2019 - SEUMA e P251040/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4.
VALOR: Dá-se a este Contrato o valor global de R$ 338,40
(Trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). 5. DOTA-
ÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos: 28101.18.122.0001.2016.0030, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01 do
orçamento da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambi-
ente - SEUMA. 6. PRAZO: O presente Contrato terá vigência
até 31/12/2019. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 09 (nove) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, ficando este prazo limitado à vigência
contratual. Referidos prazos podem ser prorrogados, a critério
das partes, na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada e consolidada. ASSINAM: Adolfo César Silveira
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