DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
Viana - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE - SEUMA. Ronaldo Rômulo Pontes de Aguiar -
DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.
VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA
JURÍDICA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 12/2019 - SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.923.143/0001-26, e a empresa PROLIMP PRODUTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
40.764.896/0001-08, representados neste ato respectivamente,
pelo Secretário Executivo, ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA,
e por sua Proprietária, Micaela Bezerra Belarmino de Macedo
Calado, que tem por objeto a aquisição de material de consu-
mo e limpeza para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A -
Termo de Referência do Edital, Pregão Eletrônico n° 271/2018,
originário da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão - SEPOG. 2. DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2019. 3.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº(s)
488/2019 - SEUMA e P251040/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4.
VALOR: Dá-se a este Contrato o valor global de R$ 471,90
(Quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos). 5.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: 28101.18.122.0001.2016.0030,
Elemento
de
Despesa
33.90.30,
Fonte
de
Recursos
1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal do
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. 6. PRAZO: O presente
Contrato terá vigência até 31/12/2019. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 09 (nove) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento, ficando este prazo
limitado à vigência contratual. Referidos prazos podem ser
prorrogados, a critério das partes, na forma do artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Adolfo
César Silveira Viana - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA. Micaela Bezerra Be-
larmino de Macedo Calado - PROLIMP PRODUTOS E SER-
VIÇOS EIRELI. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - CO-
ORDENADORA JURÍDICA DA SEUMA.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 14/2019 - SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.923.143/0001-26, e a empresa MAVI COMERCIAL DE
PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
nº 18.027.677/0001-89, representados neste ato respectiva-
mente, pelo Secretário Executivo, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA
VIANA, e por seu procurador, Eliaquim Soares Azevedo, que
tem por objeto a aquisição de material de consumo e limpeza
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ur-
banismo e Meio Ambiente - SEUMA, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo A - Termo de Refe-
rência do Edital, Pregão Eletrônico n° 271/2018, originário da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -
SEPOG. 2. DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2019. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que
consta
nos
autos
do
Processo
Administrativo
nº(s)
P251040/2018 e 488/2019 - SEUMA, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4.
VALOR: Dá-se a este Contrato o valor global de R$ 122,10
(Cento e vinte e dois reais e dez centavos). 5. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: 28101.18.122.0001.2016.0030, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01 do orçamen-
to da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente -
SEUMA. 6. PRAZO: O presente Contrato terá vigência até
31/12/2019. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
09 (nove) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, ficando este prazo limitado à vigência contratual.
Referidos prazos podem ser prorrogados, a critério das partes,
na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e
consolidada. ASSINAM: Adolfo César Silveira Viana - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIEN-
TE - SEUMA. Eliaquim Soares Azevedo - MAVI COMERCIAL
DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA ME. VISTO: Helainne
Oliveira Filgueiras - COORDENADORA JURÍDICA DA
SEUMA.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONVÊ-
NIO Nº 05/2019 - SEUMA que entre si celebram a PREFEITU-
RA DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, e o INSTITU-
TO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA., a
fim de colaborar com estudantes em Programas de Estágio, em
conformidade com as disposições da Lei Nº 11.788, 25 de
setembro de 2008. 2. OBJETIVO: Este Convênio tem por obje-
tivo estabelecer cooperação mútua entre a INSTITUIÇÃO DE
ENSINO e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regu-
larmente matriculados a realização de estágio junto à CONCE-
DENTE, propiciando adequada formação profissional teórico-
prática. 3. LOCAL E DATA: Fortaleza, 24 de abril de 2019. 4.
PRAZO: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) me-
ses a partir da data de sua assinatura, sendo prorrogada auto-
maticamente, caso as partes não se pronunciem em sentido
contrário, podendo ser denunciado a qualquer momento por
qualquer das partes mediante aviso prévio, por escrito, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 5. CONDIÇÕES: As
condições específicas de cada estágio serão estipuladas no
Termo de Compromisso celebrado entre a CONCEDENTE, a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o estagiário. 6. RECURSOS:
Para a execução das atividades previstas neste Convênio não
haverá transferência de valores entre os partícipes, sendo que
cada uma arcará com as despesas necessárias para a execu-
ção de suas obrigações através de recursos financeiros pró-
prios. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE - SEUMA. Estevão Lima de Carvalho Rocha - IPADE.
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ERRATA - NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial
do Município do dia 26 de abril de 2019, que ratificou em
24/04/2019, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com funda-
mento no art. 25, caput, II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, cujo
procedimento deu-se em favor da empresa INSPER - INSTI-
TUTO DE ENSINO E PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.070.152/0001-47. ONDE SE LÊ: visando à participação das
servidoras MARIA ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ, Se-
cretária Titular da SEUMA, e CRISTIANE MARIA DIAS HER-
CULANO, Gerente da Célula de Monitoramento do Licencia-
mento da SEUMA, no curso “Inovação Urbana: novas formas
de fazer cidade”, que acontecerá no período de 06 a 10 de
maio de 2019, em São Paulo/SP, no valor de R$ 12.880,00
(doze mil, oitocentos e oitenta reais). LEIA-SE: visando à parti-
cipação da servidora MARIA ÁGUEDA PONTES CAMINHA
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