DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor 
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: CEBRASIL - Ceará Brasil 
Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.032.646/0001-
86, situada à Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 1450, bairro Aldeota, 
CEP: 60.125-100, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P251191/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de consumo e 
limpeza, compreendendo utensílios e compostos, para atender 
as necessidades da contratante. VALOR: R$ 4.926,54 (quatro 
mil, novecentos e vinte e seis reais, e cinquenta e quatro cen-
tavos). VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na 
data de sua publicação e vigerá até o dia 31/12/2019. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122.0001. 
2016.0041. Elemento de Despesa: 339030. Fonte: 1.001. 
0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 
03 de maio de 2019. ASSINAM: Marcus Savius Teixeira  
Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA RE-
GIONAL II e João Batista Silva Alves - REPRESENTANTE 
LEGAL DA CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019 - PRO-
CESSO: P251191/2018. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor 
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: AC Comércio Varejista de 
Material de Escritório Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.337.875/0001-08, situada à Avenida Radialista João Ramos, 
n° 1244, bairro Cidade Nova, CEP: 61.930-360, Maracanaú/ 
CE. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P251191/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
Aquisição de material de consumo e limpeza, compreendendo 
utensílios e compostos, para atender as necessidades da con-
tratante. VALOR: R$ 374,76 (trezentos e setenta e quatro reais, 
e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato 
entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá até o dia 
31/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 
41101.04.122.0001.2016.0041. Elemento de Despesa: 339030. 
Fonte: 1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA              
DA ASSINATURA: 03 de maio de 2019. ASSINAM: Marcus 
Savius Teixeira Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SE-
CRETARIA REGIONAL II e Ozéias Ferreira Maia - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 04/2015 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Rober-
to Cláudio Rodrigues Bezerra, neste ato representado pelo 
Secretário da Secretaria Regional do Centro, órgão intervenien-
te, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, brasileiro, casado, 
Engenheiro Civil, portador da Carteira de Identidade nº 
2006006006248 - SSP-CE, e do CPF nº 042.781.513-49, resi-
dente e domiciliado à Rua Atualpa Barbosa Lima, nº 609 Aptº 
2002 Praia de Iracema - CEP nº 60.060-370 em Fortaleza-CE, 
CONTRATADA: 
Empresa 
ELEVADORES 
UNIÃO 
LTDA, 
C.N.P.J. nº 01.682.395/0001-12, estabelecida na R Bento Al-
buquerque, 2463, Bairro Papicu - Fortaleza - CE, CEP 60.190–
080, representada neste ato por José Helder Silveira de Almei-
da, brasileiro, Engenheiro Mecânico, portador da Carteira de 
Identidade nº 907440 - SSP/CE e CPF nº 102.252.261-20. DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste 
contratual 6,26% (TJLP), bem como a prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 04/2015, referente à execução do ser-
viço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (hum) eleva-
dor na sede da SERCE e 01 (hum) elevador no Centro Munici-
pal de Pequenos Negócios - CMPN. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Este aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, contados a 
partir do dia 03/05/2019. DO VALOR: Em razão do reajuste que 
trata o presente aditivo, o contrato nº 04/2015, cujo valor global 
do Terceiro Termo Aditivo era de R$ 11.415,36 (onze mil qua-
trocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), passará para 
o valor global de R$ 12.129,96 (doze mil cento e vinte e nove 
reais e noventa e seis centavos). DO RECURSO ORÇAMEN-
TÁRIO: As despesas decorrentes deste termo aditivo ao con-
trato correrão à conta de dotações consignadas ao projeto 
atividade 39101.04.122.0001.2016.0039; Elemento de Despesa 
33.90.39; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01; Projeto ativida-
de 39101.15.451.0010.2943.0001; Elemento de Despesa 
33.90.39; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aditamento ao Contrato encontra respaldo 
legal na Cláusula Sétima do referido Contrato, bem como no 
art. 57, § 1º inciso I e § 2º e Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. DO FORO: Para todas as ques-
tões resultantes do presente contrato, será competente o foro 
de Fortaleza, Estado do Ceará, com a expressa renúncia de 
qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA/LOCAL - 
Fortaleza, 30 de abril de 2019. ASSINAM: Dr. Francisco Adail 
de Carvalho Fontenele - Pela SECRETARIA REGIONAL DO 
CENTRO - SERCE - CONTRATANTE. José Helder Silveira 
de Almeida - Pela Empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA - 
CONTRATADA. VISTO: Jucileide Maria Gonçalves Monte-
negro - COORDENADORA JURÍDICA EM EXERCÍCIO - 
SERCE. Francisco Adail de Carvalho Fontenele - SECRE-
TÁRIO DA SERCE. Jucileide Maria Gonçalves Montenegro - 
COORDENADORA JURÍDICA EM EXERCÍCIO - SERCE - 
OAB/CE 5.584. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurídica de 
Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário 
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
RICA COMERCIAL EIRELI - ME, com sede na cidade de Ma-
racanaú-CE, na Rua Natal, nº 1711, loja 11, Cidade Nova, CEP 
61.930-130, inscrita no CNPJ sob o nº 24.044.002/0001-40, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Carlos Antônio Coelho Rodrigues, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 244.634.183-72, residente e domiciliado em Ma-
racanaú - CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nº P585136/2019 e P251040/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de ácido muriático e cera líquida incolor para atender 
as necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de