DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
Recursos Humanos (IMPARH) de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no anexo A - Termo de Referên-
cia do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 
271/2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 17.895,00 (dezessete mil oito-
centos e noventa e cinco reais). O valor mencionado será pago 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes da seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fon-
te de Recursos: 1.090.0000.0000, Sequencial 87. DO PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/ serviço, após a emissão de empenho. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 20 de março de 2019. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATAN-
TE e Carlos Antônio Coelho Rodrigues - REPRESENTANTE 
DA EMPRESA RICA COMERCIAL EIRELI - ME/CONTRA-
TADA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurídica de 
Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário 
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, com sede na cidade de 
Fortaleza-CE, na Rua Assunção, nº 413, Bairro Centro, inscrita 
no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alberto Magno 
de Brito Ramos, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
450.632.224-04, residente e domiciliado nesta Capital. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus 
anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2019, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nº P585136/2019 e 
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de água sanitária, luva para limpeza 
em geral tamanho P,M e G, e saponáceo clorado, para atender 
as necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos (IMPARH) de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no anexo A - Termo de Referên-
cia do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 
271/2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 5.745,00 (cinco mil, setecentos 
e quarenta e cinco reais). O valor mencionado será pago em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
da seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 04.333. 
0001.2016.0014, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de 
Recursos: 1.090.0000.0000, Sequencial 87. DO PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/ serviço, após a emissão de empenho. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 20 de março de 2019. ASSINATURAS: Fábio        
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATAN-
TE e Alberto Magno de Brito Ramos - REPRESENTANTE 
DA EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP/CON-
TRATADA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurídica de 
Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário 
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, com 
sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Rubens Monte, nº 
225, Jardim Cearense, CEP 60.712-025, inscrita no CNPJ sob 
o nº 26.230.868/0001-71, doravante denominada CONTRATA-
DA, neste ato representada pela Sra. Maria Zulene Pereira 
Lima, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 642.925.903-87, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza - CE. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, Ata de Registro 
de Preços nº 01/2019, o que consta nos autos dos Processos 
Administrativos nº P585136/2019 e P251040/2018, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisi-
ção de álcool etílico, esponja para limpeza, limpador multiuso, 
sabão em pó e solvente, para atender as necessidades do 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 
(IMPARH) de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no anexo A - Termo de Referência do Edital, para o 
período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 8.422,00 (oito mil quatrocentos e vinte e dois 
reais). O valor mencionado será pago em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes da seguinte dotação 
orçamentária: Projeto Atividade: 04.333.0001.2016.0014, Ele-
mento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 1.090.0000. 
0000, Sequencial 87. DO PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emis-
são de empenho. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de março de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e Maria Zulene Pereira Lima - 
REPRESENTANTE DA EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário 
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, com sede na cida-
de de Maranguape-CE, na Rua José Alexandre dos Santos, nº 
221, Parque Iracema, CEP 61.948-310, inscrita no CNPJ sob o 
nº 25.179.741/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. Felipe Lima Soares, brasileira,