DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LT-
DA, com sede na cidade de Fortaleza-CE, na Rua Pe. Anchieta
nº 1238, São Gerardo, CEP 60.325-520, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.539.020/0001-84, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Luan Mesquita Farrapo, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 061.978.643-47, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 01/2019, o que consta nos autos dos Processos Admi-
nistrativos nº P585136/2019 e P251040/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
pedra sanitária e soda cáustica para atender as necessidades
do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos (IMPARH) de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital, para o
período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais). O
valor mencionado será pago em moeda corrente nacional, com
a formalização através de processo pelo IMPARH. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes da seguinte dotação orçamen-
tária: Projeto Atividade: 04.333.0001.2016.0014, Elemento de
Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 1.090.0000.0000,
Sequencial 87. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emissão
de empenho. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de março de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Luan Mesquita Farrapo - RE-
PRESENTANTE DA EMPRESA LUMI DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA/CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA,
com sede na cidade de Fortaleza-CE, na Rua Visconde de
Sabóia, Centro, CEP 60.030-090, inscrita no CNPJ sob o nº
23.474.604/0001-75, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Ronaldo Rômulo Pontes de
Aguiar, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 243.592.703-72,
residente e domiciliado em Fortaleza-CE. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, Ata de
Registro de Preços nº 01/2019, o que consta nos autos dos
Processos Administrativos nº P585136/ 2019 e P251040/2018,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de desentupidor de pia e limpa vidros para atender
as necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de
Recursos Humanos (IMPARH) de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no anexo A – Termo de Referên-
cia do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº
271/2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratu-
al global importa na quantia de R$ 990,80 (novecentos e no-
venta reais e oitenta centavos). O valor mencionado será pago
em moeda corrente nacional, com a formalização através de
processo pelo IMPARH. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes da seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade:
04.333.0001.2016. 0014, Elemento de Despesa: 33.90.30,
Fonte de Recursos: 1.090.0000.0000, Sequencial 87. DO
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/serviço, após a emissão de empenho. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 20 de março de 2019. ASSINATURAS: Fábio
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATAN-
TE e Ronaldo Rômulo Pontes de Aguiar - REPRESENTAN-
TE DA EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA/CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na
cidade de São José de Mipibu - RN, na Rua Araponga, nº 453,
Bosque Eucaliptus, CEP 59.162-000, inscrita no CNPJ sob o nº
40.764.896/0001-08, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Isaías Lopes Melo,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 021.635.013-10, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 01/2019, o que consta nos autos dos Processos Admi-
nistrativos nº P585136/2019 e P251040/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002
e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
detergente líquido, palha de aço e rodo de borracha para aten-
der as necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento
de Recursos Humanos (IMPARH) de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrôni-
co nº 271/2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 4.443,50 (quatro mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). O
valor mencionado será pago em moeda corrente nacional, com
a formalização através de processo pelo IMPARH. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes da seguinte dotação orçamen-
tária: Projeto Atividade: 04.333.0001.2016.0014, Elemento de
Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 1.090.0000.0000,
Sequencial 87. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
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