DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49
inscrita no CPF sob o nº 054.388.223-36, residente e domicilia-
do em Fortaleza-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 271/2018 e seus anexos, Ata de Registro de Preços
nº 01/2019, o que consta nos autos dos Processos Administra-
tivos nº P585136/2019 e P251040/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de desin-
fetante, desodorizador, flanela, lustra móveis, luva para limpe-
za, para atender as necessidades do Instituto Municipal de
Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) de acordo
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A –
Termo de Referência do Edital, para o período de 12 meses,
Pregão Eletrônico nº 271/2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: O valor contratual global importa na quantia de 14.697,00
(quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais). O valor men-
cionado será pago em moeda corrente nacional, com a formali-
zação através de processo pelo IMPARH. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 04.122.0001.1796.0013, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso 1090.0000.0000, Sequencial 02, do
orçamento do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Re-
cursos Humanos. DO PRAZO: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emissão
de empenho. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de março de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Felipe Lima Soares - REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA EXPRESSO DISTRIBUIDORA
EIRELI-ME/CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS E MÉDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA, com sede na cidade de Fortaleza-
CE, na Rua Presidente Costa e Silva, nº 2382, Mondubim, CEP
60.752-694, inscrita no CNPJ sob o nº 01722.296/0001-17,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sr. José D’almeida, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
201.474.223-53, residente e domiciliado em Fortaleza-CE. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus
anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2019, o que consta
nos autos dos Processos Administrativos nº P585136/2019 e
P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de algodão para atender as neces-
sidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos
Humanos (IMPARH) de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital,
para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove
reais). O valor mencionado será pago em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes da seguinte dotação
orçamentária: Projeto Atividade: 04.333.0001.2016.0014, Ele-
mento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 1.090.0000.
0000, Sequencial 87. DO PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emis-
são de empenho. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de março de
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE
DO IMPARH/CONTRATANTE e José D’almeida - REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS E MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA/CON-
TRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA ME,
com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Praça José
Jerônimo, nº 346, Centro, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.027.677/0001-89, doravante denominada CON-
TRATADA, neste ato representada pela Sra. Alessandra Go-
mes Batista, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 915.094.833-
49, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, Ata de
Registro de Preços nº 01/2019, o que consta nos autos dos
Processos Administrativos nº P585136/ 2019 e P251040/2018,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17
de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de barbante de sisal e rodo para atender
as necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de
Recursos Humanos (IMPARH) de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referên-
cia do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº
271/2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 3.941,30 (três mil, novecentos
e quarenta e um reis e trinta centavos). O valor mencionado
será pago em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes da seguinte dotação orçamentária: Projeto Ativi-
dade:
04.333.0001.2016.
0014,
Elemento
de
Despesa:
33.90.30, Fonte de Recursos: 1.090.0000.0000, Sequencial 87.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/ serviço, após a emissão de empenho. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 20 de março de 2019. ASSINATURAS: Fábio
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATAN-
TE e Alessandra Gomes Batista - REPRESENTANTE DA
EMPRESA MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMEN-
TOS LTDA ME /CONTRATADA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
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