DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emissão 
de empenho. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de março de 2019. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Francisco Isaías Lopes Melo - 
REPRESENTANTE DA EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E 
SERVIÇOS EIRELI /CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário 
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO 
EIRELI ME, com sede na Cidade Nova – Maracanaú-CE, na 
Av. Radialista João Ramos, 1244, CEP 61.390-360, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.337.875/0001-08, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ozéias Ferrei-
ra Maia, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 356.615.933-68, 
residente e domiciliado em Fortaleza-CE. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, Ata de 
Registro de Preços nº 01/2019, o que consta nos autos dos 
Processos Administrativos nº P585136/ 2019 e P251040/2018, 
os preceitos do direito público, Lei    Federal nº 10.520, de 17 
de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de máscara respiradora facial para atender 
as necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos (IMPARH) de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no    Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrôni-
co nº 271/2018. DO VALOR E DO    PAGAMENTO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 312,30 (trezentos e 
doze reais e trinta centavos). O valor mencionado será pago 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes da seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fon-
te de Recursos: 1.090.0000.0000, Sequencial 87. DO PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/serviço, após a emissão de empenho. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 20 de março de 2019. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATAN-
TE e Ozéias Ferreira Maia - REPRESENTANTE DA EMPRE-
SA AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO EIRELI ME/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário 
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
CEBRASIL – CEARÁ BRASIL      DISTRIBUIDORA LTDA, com 
sede na cidade de Fortaleza-CE, na Rua Tibúrcio Cavalcante, 
1450, CEP 60.125-100, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.032.646/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. José Ferreira Neto, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 098.211.804-00, residente e domicilia-
do em Fortaleza-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 271/2018 e seus anexos, Ata de Registro de Preços 
nº 01/2019, o que consta nos autos dos processos administrati-
vos nº P585136/2019 e P251040/2018, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espon-
ja para limpeza e pano multiuso para atender as necessidades 
do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos (IMPARH) de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no anexo A – Termo de Referência do Edital, para o 
período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 1.985,80 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco 
reais e oitenta centavos). O valor mencionado será pago em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 04.333. 
0001.2016.0014, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de 
Recursos: 1.090.0000.0000, Sequencial 87. DO PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/ serviço, após a emissão de empenho. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 20 de março de 2019. ASSINATURAS: Fábio                
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATAN-
TE e José Ferreira Neto - REPRESENTANTE DA EMPRESA 
CEBRASIL – CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA/CON-
TRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário 
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA, com sede na cidade 
de Fortaleza-CE, na Rua Carlos Vasconcelos, 1434, Aldeota, 
CEP 60.115-170, inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-
87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sra. Carine de Alencar Gama, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº 371.128.588-01, residente e domiciliada em For-
taleza-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contra-
to tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 
01/2019, o que consta nos autos dos Processos Administrativos 
nº P585136/2019 e P251040/2018, os preceitos do direito pú-
blico, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pano 
de chão para atender as necessidades do Instituto Municipal de 
Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no anexo A – 
Termo de Referência do Edital, para o período de 12 meses, 
Pregão Eletrônico nº 271/2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: O valor contratual global importa na quantia de