DOMFO 09/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
Márcio Martins, que: “Requer a presença do Sr. Cristiano Fer-
rer, Coordenador da Defesa Civil Municipal, nas dependências 
desta Casa Legislativa”. “À COMISSÃO DE SEGURANÇA”. 
Requerimento Nº 4631/18, do Sr. Benigno Júnior, que: “Requer 
a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de 
Indicação Nº 0169/2016, que trata da implantação de ecopon-
to”. “À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE”. Requerimento Nº 
4672/18, do Sr. Gardel Rolim, que: “Requer da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde - SMS, esclarecimentos sobre a proposta de 
substituição de porteiros do sexo feminino por porteiro do sexo 
masculino nos equipamentos Municipais de Saúde de Fortale-
za”. “À COMISSÃO DE SAÚDE”. O Sr. Renan Colares passa a 
Presidência ao Sr. Adail Júnior. Projeto de Lei Nº 0470/17, da 
Sra. Cláudia Gomes, acompanhado do respectivo Parecer”. “À 
ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0081/18, do Sr. Jorge 
Pinheiro, acompanhado do respectivo Parecer”. “À ORDEM DO 
DIA”. Veto Parcial Nº 0346/11, ao Projeto de Lei Nº 0162/11 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0017/11, acompanhado do respectivo 
Parecer”. “À ORDEM DO DIA”. Veto Integral Nº 0065/13, ao 
Projeto de Lei Complementar Nº 0025/13, do Sr. Adail Júnior, 
acompanhado do respectivo Parecer”. “À ORDEM DO DIA”. 
Veto Integral Nº 0022/16, ao Projeto de Lei Nº 0214/15, do Sr. 
Salmito Filho, acompanhado do respectivo Parecer”. “À OR-
DEM DO DIA”. Ofício Nº 783/18, da Secretaria Municipal de 
Finanças, conforme Protocolo Nº 1738/18, encaminhando De-
monstrativo de Receita e Despesa referente ao mês de agosto 
de 2018, na forma que indica. “À COMISSÃO DE CONTROLE 
INTERNO E CÓPIA À COMISSÃO DE ORÇAMENTO”. Ofício 
Nº 1316/18, da Caixa Econômica Federal, conforme Protocolo 
Nº 1758/18, comunicando a liberação de recursos financeiros, 
para os fins que indicam. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Requeri-
mentos Nºs: 4620, 4621, 4622, 4627, 4628, 4629, 4634, 4635, 
4636, 4640, 4641, 4642, 4643, 4644, 4645, 4655 e 4676/18. “À 
ORDEM DO DIA”. O Sr. Guilherme Sampaio, Com a Palavra, 
reporta-se a necessidade de justiça tributária no Município de 
Fortaleza, parabenizando o movimento “Revoga Já” pelo traba-
lho que vem realizando no sentido de que a Prefeitura Munici-
pal apresente um novo Projeto para tratar a revisão da Lei do 
Alvará, tecendo várias considerações sobre o assunto. O Sr. 
Idalmir Feitosa, Com a Palavra, reporta-se a Audiência Pública 
realizada ontem na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
para celebrar o Dia Nacional do Vereador, informando a partici-
pação de Vereadores de diferentes Municípios do Estado no 
citado evento. O orador lamenta, porém, que a União dos Ve-
readores do Estado do Ceará não tenha realizado nenhuma 
celebração em comemoração a referida data. Ao final, o orador 
apresenta uma reflexão sobre o papel do Vereador, registrando 
seu orgulho em exercer vinte e quatro anos de mandato nesta 
Casa Legislativa, o qual cumpre com zelo e responsabilidade. 
O Sr. Esio Feitosa, Com a Palavra, reporta-se a última pesqui-
sa do IBOP realizada no Ceará para Governo do Estado, para-
benizando o resultado de 69% das intenções de voto ao Go-
vernador Camilo Santana, salientando o importante trabalho 
realizado pelo mesmo ao povo cearense, justificando sua afir-
mativa. O Sr. Carlos Mesquita, Com a Palavra, reporta-se ao 
momento político vivenciado pelo país e a campanha eleitoral 
2018, lamentando que a população brasileira não esteja levan-
do com seriedade a escolha do caminho correto para solucio-
nar os seus problemas, justificando seu posicionamento. Em 
seguida, o orador lamenta a crise enfrentada pelo comércio, 
destacando, porém, a necessidade de não buscar os extremos 
para solucionar a questão dos alvarás, apresentando várias 
considerações sobre o assunto. O Sr. Zier Férrer, Com a Pala-
vra, reporta-se sobre a importância doas campeonatos de fute-
bol suburbano para população como instrumento de socializa-
ção e combate a violência. O orador registra que a Prefeitura 
Municipal de Fortaleza iniciou a reforma da Praça de Esporte 
do Conjunto Alvorada na Grande Sapiranga. CHAMADA PARA 
A ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Adail 
Júnior, Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, 
Casimiro Neto, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar 
Freitas, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Joaquim Rocha, 
Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, Julierme Sena, 
Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, 
Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, 
Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Salmito Filho, 
Soldado Noelio e Zier Férrer, ao todo trinta e cinco. Ausentes 
os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Cláudia Gomes, Didi 
Mangueira, Iraguassú Filho, Luciram Girão, Pedro Matos e 
Renan Colares, ao todo sete. ORDEM DO DIA – O Sr. Adail 
Júnior passa a Presidência ao Sr. Salmito Filho. A MESA A-
NUNCIA: Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0435/17, da 
Sra. Larissa Gaspar. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDA-
ÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0470/17, 
da Sra. Cláudia Gomes. “APROVADO – À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0081/18, do Sr. Jorge Pinheiro. “APROVADO – À COMISSÃO 
DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Indica-
ção Nº 0629/17, da Sra. Larissa Gaspar. “APROVADO”. Dis-
cussão Única do Projeto de Indicação Nº 0671/17, da Sra. 
Larissa Gaspar. “APROVADO”. Votação Consensual e em 
Bloco dos Requerimentos Nºs: 4620, 4621, 4622, 4627, 4628, 
4629, 4634, 4635, 4636, 4640, 4641, 4642, 4643, 4644, 4645, 
4655 e 4676/18. “APROVADO”. O Sr. Guilherme Sampaio 
apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 4629/18. O 
Sr. Salmito Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. 
Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Carlos Mesquita. 
CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Alípio Rodrigues, Benigno 
Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa, Evaldo Costa, 
Fábio Rubens, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Fei-
tosa, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José 
Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do 
Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Car-
neiro, Paulo Martins, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao todo trinta 
e cinco. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, 
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Iraguassú Filho, Luciram Gi-
rão, Pedro Matos e Renan Colares, ao todo sete. GRANDE 
EXPEDIENTE: Pronuncia-se o Sr. Salmito Filho. O Sr. Gardel 
Rolim passa a Secretaria ao Sr. Mairton Félix. O Sr. Guilherme 
Sampaio, Com a Palavra, registra com pesar o falecimento do 
Professor José Antônio Beltão Sabadia, solicitando à Mesa 
Diretora um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao 
ilustre professor. “ATENDA-SE”. O Sr. Carlos Mesquita passa a 
Presidência ao Sr. Mairton Félix. O Sr. Mairton Félix passa a 
Secretaria a Sra. Lucimar Martins. Dando continuidade ao 
Grande Expediente, pronuncia-se o Soldado Noélio. O Sr. Esio 
Feitosa, Com a Palavra, justifica as razões pelas quais se colo-
ca contrário a iniciativa do Soldado Noélio com relação a possí-
vel alteração a Lei Orgânica do Município. Em seguida, o ora-
dor apresenta ainda esclarecimentos sobre a fala do Soldado 
Noélio no tocante a gratificação TTR, criada na gestão da Ex-
Prefeita Luizianne Lins, tecendo várias considerações sobre o 
assunto. Ao final, o orador reporta-se a campanha eleitoral 
2018 no Ceará, dizendo de suas razões para fazê-lo. TEMPO 
DA LIDERANÇA: Faz uso da palavra o Sr. Guilherme Sampaio. 
Dando continuidade ao Tempo da Liderança, pronuncia-se o 
Sr. Márcio Martins. O Dr. Eron, Com a Palavra, tece comentá-
rios sobre a Caminhada da Gratidão, ocorrida sábado passado 
a tarde no Grande Montese e Jardim América, agradecendo 
toda comunidade daquelas áreas pelo apoio a seus candidatos 
a Deputado Estadual e Federal, justificando suas colocações. 
Dando continuidade ao Tempo da Liderança, pronuncia-se o 
Sr. Michel Lins. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente 
levanta a presente Sessão, informando antes que, a próxima 
Ordem do Dia será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 
horas. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 25 de setembro do ano de 2018.  
 
Paulo Martins 
PRESIDENTE 
 
Evaldo Costa 
SECRETÁRIO 
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