DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
da Secretaria Municipal de Governo – Programa/Atividade: 
15101.04. 122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 339030 
e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 5.875,00 
 (Cinco mil, oitocentos 
e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE       
GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e    
EMPRESA 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS       
ALIMENTICIOS LTDA - Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de Julho de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2019 –     
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - 
EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 40.764.896/0001-08, com sede 
na Rua Araponga, N° 453, Bosque dos Eucaliptus, São José do 
Mipibu-RN, CEP: 59.162-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 263/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo n° P741257/2019. OBJETO: Consti-
tui objeto deste contrato a aquisição de 2500 (Dois mil e qui-
nhentos) pacotes com copos descartáveis - MATERIAL DE 
CONSUMO - UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A - 
Termo de Referência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – Programa/ 
Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despe-
sa: 339030 e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 3.150,00 (Três 
mil cento e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE       
GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e     
EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - 
EPP - Sra. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de julho de 2019. 
*** *** *** 
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE  
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA 
 PÚBLICA Nº 012/2019 
ONDE SE LÊ: 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o 
Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições le-
gais, e com observância aos requisitos da Lei Nº 8.666/93, e 
posterior as alterações, e em especial, as normas e condições 
estabelecidas na Chamada Publica Nº 012/2019 – SEGOV, 
P703269/2019, considerando haver a Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do 
procedimento supracitada nos termos indicados no Relatório da 
Central de Licitações, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, a chamada pública, cujo 
objeto é a seleção de Organização Social para celebração de 
Contrato de Gestão objetivando o desenvolvimento de ativida-
des relacionadas à cultura, lazer, esporte, empreendedorismo e 
urbanismo do Bairro da Praia de Iracema, seu entorno e adja-
cências em Fortaleza/CE, da qual sagrou-se vencedora a    
Organização Social INSTITUTO CULTURAL IRACEMA, inscrito 
no CNPJ sob o nº 13.367.888/0001-10, com o valor global de 
R$ 9.346.782,60 (nove milhões trezentos e quarenta e seis mil 
setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2019. 
Eng. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE GOVERNO. 
LEIA-SE: 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o 
Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições le-
gais, e com observância aos requisitos da Lei Nº 8.666/93, e 
posterior as alterações, e em especial, as normas e condições 
estabelecidas na Chamada Publica Nº 012/2019 – SEGOV - 
P703269/2019, considerando haver a Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do 
procedimento supracitada nos termos indicados no Relatório da 
Central de Licitações, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, a chamada pública, cujo 
objeto é a seleção de Organização Social para celebração de 
Contrato de Gestão objetivando o desenvolvimento de ativida-
des relacionadas à cultura, lazer, esporte, empreendedorismo e 
urbanismo do Bairro da Praia de Iracema, seu entorno e adja-
cências em Fortaleza/CE, da qual sagrou-se vencedora a Or-
ganização Social INSTITUTO CULTURAL IRACEMA, inscrito 
no CNPJ sob o nº 13.367.888/0001-10, com o valor global de 
R$ 9.995.782,60 (nove milhões novecentos e noventa e cinco 
mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de agosto de 
2019. Eng. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 3281/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P 334804/2018,  RESOLVE con-
ceder a redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88, 
da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –               
Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) FRANCILEIDE 
DA SILVA MARTINS, matrícula n.º 106955-02, Guarda Munici-
pal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar 
Ciências Contábeis no Centro Universitário Estácio do Ceará, 
de segunda a sexta-feira, no término do expediente diário, 
exceto feriados, no período de 26.07.2018 a 14.12.2018.            
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3282/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
657254/2019, RESOLVE autorizar, nos termos do artigo 4º, da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de 
Atendimento Primário – GAP, no percentual de 10% (dez por 
cento), a incidir sobre o vencimento base, aos servidores rela-
cionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
VIGÊNCIA 
121970-01 
BÁRBARA                
MELISSA DA SILVA 
AREA LEAO 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
11.03.2019 
121968-01 
MARCIA 
SILVA   
BEZERRA 
DA 
COSTA 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
11.03.2019 
104281-02 
SILMARA 
PAULA 
BARRETO 
DA 
SILVA 
AUXILIAR EM 
SÁUDE BUCAL 
11.03.2019 
121969-01 
MARYLANDIA 
LEMOS MEDEIROS 
TÉCNICO EM 
HIGIENE BUCAL 11.03.2019 
121972-01 
CAMILA 
GOMES 
BEZERRA 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
11.03.2019