DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora
concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
escala de horário estabelecida no UAPS-Irmã Hercília Aragão,
no período de 01.08.2017 a 31.12.2017. SECRETARIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
08 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3337/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
352369/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora
concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
escala de horário estabelecida no Hospital Infantil de Fortaleza
Dra. Lúcia de Fátima, conforme dispõe o parágrafo único do
artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período
de 01.01.2019 a 31.12.2019.
MATRICULA
NOME
FUNÇÃO
14569-01
FERNANDA IRENE DA SILVA RAMOS
ENFERMEIRO
7088-02
TERESA DE FÁTIMA PINHEIRO REBOLÇAS
MARTINS
MÉDICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de agosto de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3338/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
422320/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão
de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º da Lei nº
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993,
publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 7205-01, Médi-
co, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira,
no período de 01.01.2019 a 31.12.2019. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 3412/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Processo nº P692678/2019, e de acordo com o que dispõe
o art. 1º, do Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE con-
ceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art.
70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no
DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora HERBENE
CAMPOS DIAS, matrícula nº 15161.01, Agente Administrativo,
lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão, a partir de 23.05.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 09 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 322/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de serviços
de instalação de Cabeamento Estruturado para Re-
de de Dados e Telefonia Corporativa de Multisservi-
ços da Prefeitura Municipal de Fortaleza, compreen-
dendo acessórios e materiais com instalação neces-
sários para o funcionamento, todos novos e de pri-
meiro uso, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo A - Termo de Referência
do Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO:Por demanda.
A SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO DA SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG, torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados, que no EDITAL Nº 4758, do(a) referido(a)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2019, publicado no dia 06 de
agosto de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial
do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU), Jornal de
Circulação Local e Jornal de Circulação Nacional, onde ocorre-
ram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação
de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios
de publicidade, que: “Exclui-se do Item 19.4.4. do Edital o se-
guinte trecho: Instalação de Canaletas de Alumínio, Eletroca-
lhas: no mínimo 200 (duzentos) metros;”. Maiores informações
encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de agosto de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG (EM
EXERCÍCIO).
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ERRATA - Na Portaria nº 134/1982, de
18.06.1982, que averbou o tempo de serviço da servidora MA-
RIA DE FÁTIMA CARNEIRO, matrícula n° 6845-01, Advogado,
lotada na Secretaria Regional III, quanto ao período averbado,
é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de
01.07.1979 a 16.04.1982, no total de 1.021 dias, ou seja, 02
anos, 09 meses e 21 dias de serviço, LEIA-SE: no período de
01.07.1979 a 15.04.1982, no total de 1.020 dias, ou seja, 02
anos, 09 meses e 20 dias de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato n° 2352/2019 – SEPOG, de
13 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Município
em 25 de junho de 2019, que formalizar a concessão da Grati-
ficação de Regênica de Classe da sevidora MARIA ALDENY
BORGES BRAGA, ocupante do cargo de Professor, é feita a
seguinte alteração em relação ao n º de matrícula, conforme
abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
“131.278-01”
“2284-02”
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de agosto de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
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