DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
GESTÃO. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 
(Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação 
do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e 
considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedi-
mento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2019 – 
Processo nº P465570/2018, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 
EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
NÃO PERECÍVEIS - FARINÁCEOS E LEITE PARA ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF ( PNAE - PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - Termo de Refe-
rência do edital, homologa os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 e adjudica e homologa o 
lote 17, nos termos indicados no relatório da Central de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 1829/1837, em 
favor das empresas mencionadas abaixo: 
 
LOTES 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
INDÚSTRIAS 
REUNIDAS 
HÉLIO 
ARRUDA COELHO LTDA 
CNPJ Nº 05.270.731/0001-70 
R$ 553.125,00 
02 
FRANCISCO 
ELIO 
FERREIRA 
PONTES ME 
CNPJ Nº 26.393.753/0001-06 
R$ 220.000,00 
03 
INDÚSTRIAS 
REUNIDAS 
HÉLIO 
ARRUDA COELHO LTDA 
CNPJ Nº 05.270.731/0001-70 
R$ 263.250,00 
04 
AMS COMERCIAL EIRELI - ME 
CNPJ Nº 29.308.027/0001-28 
R$ 103.950,00 
05 
INDÚSTRIAS 
REUNIDAS 
HÉLIO 
ARRUDA COELHO LTDA 
CNPJ Nº 05.270.731/0001-70 
 
R$ 168.750,00 
06 
AMS COMERCIAL EIRELI - ME 
CNPJ Nº 29.308.027/0001-28 
R$ 69.862,50 
07 
INDÚSTRIAS 
REUNIDAS 
HÉLIO 
ARRUDA COELHO LTDA 
CNPJ Nº 05.270.731/0001-70 
R$ 345.000,00 
08 
LUCIANA DE OLIVEIRA ME 
CNPJ Nº 27.663.583/0001-97 
R$ 145.000,00 
09 
LUCIANA DE OLIVEIRA ME 
CNPJ Nº 27.663.583/0001-97 
R$ 348.750,00 
10 
LUCIANA DE OLIVEIRA ME 
CNPJ Nº 27.663.583/0001-97 
R$ 116.250,00 
11 
SELLENE 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
CNPJ Nº 05.329.222/0001-76 
R$ 203.175,00 
12 
ROBERTO CORETTI EPP 
CNPJ Nº 10.742.865/0001-87 
R$ 92.100,00 
13 
SELLENE 
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES LTDA 
CNPJ Nº 05.329.222/0001-76 
R$ 255.375,00 
14 
ROBERTO CORETTI EPP 
CNPJ Nº 10.742.865/0001-87 
R$ 97.950,00 
15 
BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE 
EIRELI- EPP 
CNPJ Nº 18.695.347/0001-61 
R$ 532.125,00 
16 
BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE 
EIRELI- EPP 
CNPJ Nº 18.695.347/0001-61 
R$ 177.375,00 
17 
FRANCISCO 
ELIO 
FERREIRA
PONTES ME 
CNPJ Nº 26.393.753/0001-06 
R$ 1.167.000,00 
18 
AMS COMERCIAL EIRELI - ME 
CNPJ Nº 29.308.027/0001-28 
R$ 310.000,00 
TOTAL 
 
R$ 5.169.037,50 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Proje-
to/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orça-
mento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do 
Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368. 
0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal 
da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2136.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122. 
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; 
Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do 
Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12. 
365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal 
da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122. 
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; 
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do 
orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do 
Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368. 
0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal 
da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122. 
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal da Educação. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 08 de agosto de 2019. 
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA – SEINF, torna público para conheci-
mento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 
4778 do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNA-
CIONAL Nº. 002/2019, publicado no dia 10 de julho de 2019, 
nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município 
(DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário