DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15
Oficial da União (DOU) onde ocorreram atecnias, motivo pelo
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO
para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que:
No item 4.2.1.6 EQUIPE TÉCNICA - SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA,
para o LOTE 1, subitem d), ONDE SE LÊ: “d) Equipe Comple-
mentar - Nível Superior / Médio / Técnico: compreende a equi-
pe de nível médio que realizará apoio técnico, são: I. Assistente
Social - 6 profissionais; II. Técnico Cadista – 5 profissionais; III.
Técnico de Interferências/Meio Ambiente - 3 profissionais; IV.
Técnico de Medição – 3 profissionais; V. Técnico de Obras - 9
profissionais; VI. Motorista - 10 profissionais. VI. Motorista - 10
profissionais”. LEIA-SE: “d) Equipe Complementar - Nível Su-
perior / Médio / Técnico: compreende a equipe de nível médio
que realizará apoio técnico, são: I. Assistente Social - 6 profis-
sionais; II. Técnico Cadista – 5 profissionais; III. Técnico de
Interferências/Meio Ambiente - 3 profissionais; IV. Técnico de
Medição – 3 profissionais; V. Técnico de Obras - 9 profissio-
nais; VI. Motorista - 15 profissionais.” - No item 4.2.2.2 EQUIPE
TÉCNICA – SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS do
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para o LOTE 2, subitem
e) Equipe - Nível Médio / Técnico, ONDE SE LÊ: “e) Equipe -
Nível Médio / Técnico: compreende a equipe de nível médio
que realizará apoio técnico, são: I. Projetista Apoio Drenagem –
2 profissionais; II. Projetista Arquitetura/Urbanismo (Núcleo
Transportes) - 2 profissionais; III. Projetistas Apoio Instala-
ções/Drenagem – 2 profissionais; A Contratada deverá disponi-
bilizar os profissionais acima indicados quando do recebimento
da ordem de serviço.”. LEIA-SE: "e) Equipe - Nível Médio /
Técnico: compreende a equipe de nível médio que realizará
apoio técnico, são: I. Projetista Apoio Drenagem – 2 profissio-
nais; II. Projetista Arquitetura/Urbanismo (Núcleo Transportes) -
2 profissionais; III. Projetistas Apoio Instalações/Drenagem – 2
profissionais; IV. Técnico Orçamentista - 4 profissionais. A
Contratada deverá disponibilizar os profissionais acima indica-
dos quando do recebimento da ordem de serviço.”. - No item
4.2.3.5. EQUIPE TÉCNICA – SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE-
CIALIZADOS do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para o
LOTE 3, subitem c), ONDE SE LÊ: “c) Especialista de Nível
Superior (Gestão do Contrato de Empréstimo): profissional de
nível superior em engenharia com experiência comprovar expe-
riência em serviços de Gerenciamento e/ou Supervisão e/ou
Fiscalização de obras envolvendo intervenções em saneamen-
to básico, e/ou infraestrutura de transportes (mobilidade urba-
na) e/ou edificações escolares, que contemplem ainda: acom-
panhamento social e acompanhamento ambiental, com um
mínimo de 2 (dois) anos na função e 5 (cinco) anos de experi-
ência com apresentação de currículo, Atestado e Acervo Técni-
co (1 profissional)”. LEIA-SE: "c) Especialista de Nível Superior
(Gestão do Contrato de Empréstimo): profissional de nível
superior em engenharia com experiência comprovar experiên-
cia em serviços de Gerenciamento e/ou Supervisão e/ou Fisca-
lização de obras envolvendo intervenções em saneamento
básico, e/ou infraestrutura de transportes (mobilidade urbana)
e/ou edificações escolares, que contemplem ainda: acompa-
nhamento social e acompanhamento ambiental, com um míni-
mo de 2 (dois) anos na função e 5 (cinco) anos de experiência
com apresentação de currículo, Atestado e Acervo Técnico (2
profissionais)” - No item 4.2.3.5. EQUIPE
TÉCNICA – SERVI-
ÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS do ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA, para o LOTE 3, subitem d), ONDE SE LÊ:
"d) Equipe - Nível Médio / Técnico: compreende a equipe de
nível médio / técnico que realizará apoio técnico, são: I. Técni-
co de Nível Médio (Apoio às Licitações) – 1 profissional; II.
Técnico de Nível Médio (Apoio Planejamento e Controle) - 1
profissional; III. Chefe de Escritório / Secretária / Auxiliar Admi-
nistrativo / Arquivista / Contínuo - 1 profissional; IV. Motorista -
3 profissionais; A Contratada deverá disponibilizar os profissio-
nais acima indicados quando do recebimento da ordem de
serviço.”. LEIA-SE: “d) Equipe - Nível Médio / Técnico: compre-
ende a equipe de nível médio / técnico que realizará apoio
técnico, são: I. Técnico de Nível Médio (Apoio às Licitações) –
3 profissionais; II. Técnico de Nível Médio (Apoio Planejamento
e Controle) - 3 profissionais; III. Chefe de Escritório / Secretária
/ Auxiliar Administrativo / Arquivista / Contínuo - 1 profissional;
IV. Motorista - 3 profissionais; A Contratada deverá disponibili-
zar os profissionais acima indicados quando do recebimento da
ordem de serviço.”. Ainda quanto ao processo citado supra e
diante dos questionamentos, informamos que para a análise
dos atestados técnicos acompanhados da respectiva Certidão
de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, a verificação e
respectiva pontuação versará tão somente sobre serviços vol-
tados para obra. Diante desse ponto, os serviços envolvendo
serviço social e ambiental não serão pontuados através das
CAT, contudo devem as concorrentes relatarem de forma deta-
lhada suas experiências na área ambiental e social, haja vista
as exigência do banco financiador. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.
Fortaleza – CE, 16 de agosto de 2019. Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA
SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições estabelecidas na Lei Complementar Muni-
cipal n° 053/2007, de 28/06/2017 e com base legal no Decreto
Municipal n° 13.927 de 12 de dezembro de 2016 dispõe o se-
guinte: No extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de
Fomento nº 01/2018-SECEL, publicado no Diário Oficial do
Município do dia 02/08/2019 pag. 136, referente ao processo n°
P790000/2019, ONDE SE LÊ: “O objeto do presente Termo
Aditivo consiste na alteração do Plano de Trabalho ampliando
significativamente a inclusão social, haja vista que, a adminis-
tração pública municipal dispõe de um cronograma de inaugu-
rações de areninhas o que conseqüentemente amplia a quanti-
dade de núcleos do Projeto Atleta Cidadão, atualmente 92
(noventa e dois) em funcionamento e que passará para 176
(cento e setenta e seis) , o que altera o valor global em
R$ 3.437.148,24 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil,
cento e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos),
passando o valor global do Termo de Fomento de
R$ 4.021.873,17 (quatro milhões, vinte e um mil, oitocentos e
setenta
e
três
reais
e
dezessete
centavos)
para
R$ 7.459.021,41 (sete milhões, quatrocentos e cinqüenta e
nove mil, vinte e um reais e quarenta e um centavos)”. LEIA-
SE: “O objeto do presente Termo Aditivo consiste na alteração
do Plano de Trabalho ampliando significativamente a inclusão
social, haja vista que, a administração pública municipal dispõe
de um cronograma de inaugurações de areninhas o que con-
seqüentemente amplia a quantidade de núcleos do Projeto
Atleta Cidadão, atualmente 92 (noventa e dois) em funciona-
mento e que passará para 176 (cento e setenta e seis), totali-
zando o valor desse Termo em R$ 7.459.021,41 (sete milhões,
quatrocentos e cinqüenta e nove mil, vinte e um reais e quaren-
ta e um centavos),”. Fortaleza, 16 de agosto de 2019. Ronaldo
Manchado
Martins
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
ESPORTE E LAZER – SECEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N° 09/2019 - 1. NATUREZA DO ATO: TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.923.143/0001-26, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, nº 1343, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, re-
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