DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
VOLVIDOS NO XIII FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL N° 4520, ADJUDICA E HOMOLOGA a licita-
ção supra em favor da empresa VC PROMOÇÕES E EVEN-
TOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.088.833/0001-
07, que apresentou a melhor proposta com o valor total de             
R$ 668.570,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e 
setenta reais). As despesas correrão à conta da dotação orça-
mentária: Programa: 13.392.0194.2270.0003; Elemento de 
Despesa: 339039 e Fonte: 0100100000001 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2019. 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 055/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO          
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando disposições contidas 
no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 
19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a 
dívida, referente a 4ª medição e Desglosa  da 1ª medição do  
Trabalho Social Empreendimento Santo Agostinho – Tomada 
de Preço nº 05/2017 - Convênio MCidades - TC nº 0298721-02. 
Executado pela IBG Consultoria Ltda. Especializados, confor-
me autorização de pagamento pelo Ministério das Cida-
des/Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15.895,62 (quin-
ze mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois  
centavos). A despesa em causa deverá ser empenhada na 
Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 16.482.0018.1017. 
0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fontes. Despesas de 
exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se 
que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HABITAFOR, em 06  
de agosto  de  2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁ-
RIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA - FUNDO MUNIC. DE HAB. 
DE INTERESSE SOCIAL/FMHS. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 056/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO            
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando disposições contidas 
no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 
19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE reconhecer a 
dívida, no valor de R$ 12.414,82 (doze mil quatrocentos e qua-
torze reais e oitenta e dois centavos). Referente ao Reajuste da 
20ª medição do Empreendimento Campo Estrela - Concorrên-
cia Pública nº 12/2015 - Convênio MDR - TC nº 218719-88. 
Executado pela ISR Construções Ltda, conforme autorização 
de pagamento pelo Ministério do Desenvolvimento Regio-
nal/Caixa Econômica Federal, A despesa em causa deverá ser 
empenhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 
16.482.0018.1018. 0001, Elemento de Despesa: 4.4.90.92, 
Fontes 0 1.001.0000.00.01. Despesas de exercícios anteriores. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se que o referido pagamen-
to ocorra pelo FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTE-
RESSE SOCIAL – HABITAFOR, em 06 de agosto  de  2019. 
Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA - FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTERESSE 
SOCIAL/FMHS. 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
PORTARIA Nº 0064/2019 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA REGIONAL I – SER I, no uso de suas atribui-
ções legais, e nos termos do art. 186 e seguintes da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º -        
Prorrogar a Portaria nº 0055/2019, publicada no Diário Oficial 
do Município em 19/07/2019. Art. 2º – Fica prorrogado o prazo 
estipulado no Art. 2º, no que se refere a dilação por 15 (quinze) 
dias da sindicância administrativa, objeto do Processo nº 
P687769/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortale-
za/CE, 16 de agosto de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota 
- SECRETARIA REGIONAL I -  SECRETÁRIO. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria     
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: DIOCLECIANA PAULA DA 
SILVA; EUGENIA MELO CABRAL; FERNANDA BOTO PAZ 
ARAGÃO; GUSTAVO CESAR MACHADO CABRAL; LEILA 
MARA MARTINS VIANA E THAÍS PINHEIRO FEITOSA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de elaboração de questões de prova / 
revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca Elabora-
dora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE 
ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, cer-
tame regulado pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo             
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 28 de 
julho de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 3.085,00 (três mil e oitenta e cinco reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 15 de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio             
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,