DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: RITA DE CASSE MELO 
DE LIRA; ROSA ERICA GUIMARAES; VITOR VERAS JUCÁ E 
WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁ-
RIOS PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, certame regu-
lado pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 15 de julho de 2019 a 18 de julho de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.200,00 
(quatro mil, duzentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Se-
quencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 15 de julho 
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores 
relacionados acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2019 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE             
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria     
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
TALITA 
ALMEIDA 
RODRIGUES E THAÍS PINHEIRO FEITOSA, doravante deno-
minados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, 
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
elaboração de questões de prova / revisão ortográfica de prova 
/ coordenação de Banca Elaboradora de questões da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO IN-
FANTIL SUBSTITUTOS, certame regulado pela Edital nº 
67/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na manhã de 28 de julho de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2019 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE           
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA GABRIELA DA SILVA; ANDRE 
LUIS OLIMPIO ADEODATO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; 
DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; FLAVIA SALES 
VITORIANO E FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA 
CARNEIRO, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTES DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS, certame regulado pela 
Edital nº 67/2019 e organizado pelo IMPARH, no período de 25 
de julho de 2019 e 26 de julho de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.400,00 (nove mil e 
quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período 
de realização do serviço, contado a partir da data de sua assi-
natura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO           
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2019 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE              
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: JOSE IVAN DOS SANTOS 
FILHO; JOSE MARIA DE SOUSA LEITÃO; MARIA HELIS 
SAMARA OLIVEIRA SANTOS; RAIMUNDO DA COSTA VIANA 
FILHO E SARA PIMENTEL BEZERRA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITU-
TOS, certame regulado pela Edital nº 67/2019 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 25 de julho de 2019 e 26 de julho 
de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de