DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio             
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima - CONTRATA-
DOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE          
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANA CÍNTIA ROCHA 
LIMA; ALEXANDRE LIMA ROGERIO; ANA CRISTINA BAR-
BOSA; ANA GIZELLE SOUZA COSTA; ANA IZABEL BONFIM 
LEITÃO BARROS; ANA ROBERTA ALCANTARA FONTENELE 
PAES BARRETO; ANDRESSA RODRIGUES DE ARAUJO; 
ANDREZA MARIA ROCHA DA SILVA; ANTONIA ALVES DE 
SOUSA; ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BATISTA FILHO; 
CLEUTON GOMES BARBOSA; DIEGO ALEF DE AQUINO 
RIBEIRO; JEAN LOPES DOS SANTOS; JOSE FREITAS NE-
TO; JUSTINO ALVES BARROS; KAMILA FERREIRA GOMES; 
LANA KARLA DOS SANTOS SOUZA; LARA LOUISE BASTOS 
ARAUJO; LORENA MARIA DE CASTRO PINTO; LUANNA 
REINALDO DA COSTA BRITO; LUCAS BATISTA GIRAO; 
LUCAS CHAGAS SOARES; LUDIMILA FRANKLIN DE OLI-
VEIRA; MARCELO SOUZA LIMA; MARIA CARMEN BRAGA 
RAMOS; MARIA FLAVIANA DA SILVA DE SOUSA; MARIA 
NEUSA CARDOSO OLIVEIRA; MARIA TABOSA DUARTE; 
MARLEY COSTA MARQUES; MATHEUS APOLÔNIO SOA-
RES; RACHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; RAIMUNDA CHA-
VES DOS SANTOS; RAMON GONÇALVES DANTAS; SILVA-
NA MARY MAGALHAES LIMA; SILVIA HELENA ALVES DE 
SOUSA; VIVIANE CERIACO RAMALHO E YOHANNA CAS-
TRO DE OLIVEIRA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
didática (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTES DA EDU-
CAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS, certame regulado pela 
Edital nº 67/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na manhã de 28 de julho de 2019. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.040,00 (seis mil e 
quarenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período 
de realização do serviço, contado a partir da data de sua assi-
natura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO           
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA IBIAPINA SILVEIRA; 
ADRIANE VIEIRA FARIAS; ALDENICE DO NASCIMENTO 
PEREIRA; ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ALEX PE-
DROSA COELHO; ALINE LIMA FERREIRA; ANA CLEIDE 
SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO; ANA LUCIA FRAGA DE ME-
DEIROS; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANALIA RAQUEL 
ANDRADE SALES; ANDRE LUIS MATOSO BEZERRA DE 
SOUZA; ARTUR EDUARDO DA SILVA; ANNE JACQUELINE 
ARRUDA BARROSO; ANTONIO ALVES ARAUJO; EDILENE 
CUNHA LOPES; EDVALDO SANTANA MOREIRA FILHO; 
FRANCISCA MARIA DA SILVA; FRANCISCO JOVANE TE-
LES; ISABELLA HERCULANO HOLANDA; LIDIANA SILVA DE 
SOUZA; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO; MARIA DO SO-
CORRO FRANÇA ARAUJO; MARIA ERICA SILVA DE SOUSA; 
MARIA GARDENIA MARTINS BEZERRA; MARIA LIMA RE-
BOUÇAS; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; NOEME 
MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; ROSELIA ROCHA 
COSTA DA SILVA; ROSINEIDE BARBOSA DOS SANTOS 
SOUSA; SIMONE APARECIDA MALAQUIAS ALVES; SUELY 
MARIA DA SILVA FRANCO; THAIS PINHEIRO FEITOSA E 
VITOR FRAGA DE MEDEIROS, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova didática (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA       
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS, 
certame regulado pela Edital nº 67/2019 e organizado pelo              
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 28 de 
julho de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 6.740,00 (seis mil, setecentos e quarenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE         
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado