DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2019 -        
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA IBIAPINA SILVEIRA; 
ADRIANE VIEIRA FARIAS; ALDENICE DO NASCIMENTO 
PEREIRA; ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ALEX PE-
DROSA COELHO; ALINE LIMA FERREIRA; ANA CLEIDE 
SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO; ANA LUCIA FRAGA DE ME-
DEIROS; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANALIA RAQUEL 
ANDRADE SALES; ANDRE LUIS MATOSO BEZERRA DE 
SOUZA; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ANTONIO 
ALVES ARAUJO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; EDILENE 
CUNHA LOPES; EDVALDO SANTANA MOREIRA FILHO; 
FRANCISCA MARIA DA SILVA; FRANCISCO JOVANE TE-
LES; ISABELLA HERCULANO HOLANDA; LIDIANA SILVA DE 
SOUZA; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO; MARIA DO SO-
CORRO FRANÇA ARAUJO; MARIA ERICA SILVA DE SOUSA; 
MARIA GARDENIA MARTINS BEZERRA; MARIA LIMA RE-
BOUÇAS; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; NOEME 
MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; ROSELIA ROCHA 
COSTA DA SILVA; ROSINEIDE BARBOSA DOS SANTOS 
SOUSA; SIMONE APARECIDA MALAQUIAS ALVES; SUELY 
MARIA DA SILVA FRANCO; THAIS PINHEIRO FEITOSA; 
THAYLANA SARAIVA BARROSO E VITOR FRAGA DE ME-
DEIROS, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova didática 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A 
PREFEITURA DE FORTALEZA, certame regulado pela Edital 
nº 56/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 28 de julho de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 6.900,00 (seis mil, novecen-
tos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo        
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período 
de realização do serviço, contado a partir da data de sua assi-
natura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO            
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2019 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANGELO ERNANI FREI-
TAS MAIA; ARACELIA DE ALMEIDA CAMPOS; BRUNA DEI-
SE GURGEL MAIA; BYRIANE FERREIRA DA SILVA; DAVID 
QUEIROZ DE FREITAS; DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS; 
ESTEFESON ULISSES LIMA RIBEIRO; EVANDRO SILVA 
COSTA; FABIOLA SANTOS MARTINS; GERSON BRUNNO 
DE OLIVEIRA SILVA; IVANIELY SAMPAIO DO NASCIMENTO; 
JESSICA NUNES BRAGA; LETÍCIA QUEIROZ MEDEIROS; 
LUCIENE REINALDO DA COSTA BRITO; MARIA DURVALINA 
NANTUA BESERRA; NORMA LIANA SANTOS CUSTÓDIO; 
RAFAEL ARRAIS DE SOUZA CATUNDA; RAIMUNDO AL-
MEIDA LOPES; REJANE DE CARVALHO CRUZ; ROBERTA 
NUNES DA SILVA; RUBENS AUGUSTO HOLANDA SÁ; TE-
REZA HELENA DA SILVA OLIVEIRA; THAIS BARBOSA DE 
OLIVEIRA E THAYNARA ARAÚJO MELO BANDEIRA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova didática 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A 
PREFEITURA DE FORTALEZA, certame regulado pela Edital 
nº 56/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 28 de julho de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 4.240,00 (quatro mil, duzen-
tos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período 
de realização do serviço, contado a partir da data de sua assi-
natura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO            
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2019 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria     
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALAN MARTINS MATOS; 
ALINE PAULA; ANA BEATRIZ CARNEIRO FORTE; ANA CAR-
LA LIMA DE SOUZA; ANA PAULA ROCHA LIRA; ANAILSON 
GLAUCIO GONÇALVES DE FARIAS; ANGELO RIBEIRO 
PONTES NETO; ANNA CAROLINA FORTE VASCONCELOS; 
CAROLINA PEDROZA BARROS DA SILVA; CINTHYA FON-
TENELE VIEIRA; CLARA LINA DA SILVA CARDOSO; DAYA-
NE FERREIRA PIRES; DENISA PAULA PEREIRA BARROS 
LIBERATO; DENYS PAULO PEREIRA BARROS; ERICKA 
PATRICIA LEITAO MATTOS; FABIANA ANSELMO CARNEI-
RO; FABIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE; GENICE VAS-
CONCELOS LIRA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; JOAO 
BATISTA DA SILVA; JOCILDES NAYANA TEIXEIRA; JOSINE-
LIA DOMINGOS JUCA; LUCAS ISAIAS COSTA; LUIZA GA-
BRIELY FONTINELE LEITE; LYCIANE CAMILA FEITOSA 
RIBEIRO; RENIS FEITOSA DA SILVA; SAMUEL ANTONIO 
AZEVEDO OLIVEIRA; VIVIANE MATOS PONTES LEMOS E 
WERICK KESTON LEITÃO MATTOS, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-