DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANGELO ERNANI FREI-
TAS MAIA; ARACELIA DE ALMEIDA CAMPOS; BRUNA DEI-
SE GURGEL MAIA; BYRIANE FERREIRA DA SILVA; DAVID 
QUEIROZ DE FREITAS; DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS; 
ESTEFESON ULISSES LIMA RIBEIRO; EVANDRO SILVA 
COSTA; FABIOLA SANTOS MARTINS; GERSON BRUNNO 
DE OLIVEIRA SILVA; IVANIELY SAMPAIO DO NASCIMENTO; 
JESSICA NUNES BRAGA; LETÍCIA QUEIROZ MEDEIROS; 
LUCIENE REINALDO DA COSTA BRITO; MARIA DURVALINA 
NANTUA BESERRA; NORMA LIANA SANTOS CUSTÓDIO; 
RAFAEL ARRAIS DE SOUZA CATUNDA; RAIMUNDO AL-
MEIDA LOPES; REJANE DE CARVALHO CRUZ; ROBERTA 
NUNES DA SILVA; RUBENS AUGUSTO HOLANDA SÁ; TE-
REZA HELENA DA SILVA OLIVEIRA; THAIS BARBOSA DE 
OLIVEIRA E THAYNARA ARAÚJO MELO BANDEIRA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova didática 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL SUBSTITUTOS, certame regulado pela Edital nº 
67/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na manhã de 28 de julho de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 4.240,00 (quatro mil, duzen-
tos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período 
de realização do serviço, contado a partir da data de sua assi-
natura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO          
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2019 -        
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE          
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODA-
TO; FLAVIA SALES VITORIANO; JOAO AROLDO FEIJAO 
JUNIOR E KARLA SILMARA DA SILVA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova didática (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA       
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS, 
certame regulado pela Edital nº 67/2019 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 28 de 
julho de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 4.200,00 (), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período 
de realização do serviço, contado a partir da data de sua assi-
natura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO          
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2019 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE         
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANA CÍNTIA ROCHA 
LIMA; ALEXANDRE LIMA ROGERIO; ANA CRISTINA BAR-
BOSA; ANA GIZELLE SOUZA COSTA; ANA IZABEL BONFIM 
LEITÃO BARROS; ANA ROBERTA ALCANTARA FONTENELE 
PAES BARRETO; ANDRESSA RODRIGUES DE ARAUJO; 
ANDREZA MARIA ROCHA DA SILVA; ANTONIA ALVES DE 
SOUSA; ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BATISTA FILHO; 
CLEUTON GOMES BARBOSA; DIEGO ALEF DE AQUINO 
RIBEIRO; JEAN LOPES DOS SANTOS; JOSE FREITAS NE-
TO; JUSTINO ALVES BARROS; KAMILA FERREIRA GOMES; 
LANA KARLA DOS SANTOS SOUZA; LARA LOUISE BASTOS 
ARAUJO; LORENA MARIA DE CASTRO PINTO; LUANNA 
REINALDO DA COSTA BRITO; LUCAS BATISTA GIRAO; 
LUCAS CHAGAS SOARES; LUDIMILA FRANKLIN DE OLI-
VEIRA; MARCELO SOUZA LIMA; MARIA CARMEN BRAGA 
RAMOS; MARIA FLAVIANA DA SILVA DE SOUSA; MARIA 
NEUSA CARDOSO OLIVEIRA; MARIA TABOSA DUARTE; 
MARLEY COSTA MARQUES; MATHEUS APOLÔNIO SOA-
RES; RACHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; RAIMUNDA CHA-
VES DOS SANTOS; RAMON GONÇALVES DANTAS; SILVA-
NA MARY MAGALHAES LIMA; SILVIA HELENA ALVES DE 
SOUSA; VIVIANE CERIACO RAMALHO E YOHANNA CAS-
TRO DE OLIVEIRA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
didática (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS 
PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, certame regulado 
pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplica-
ção da prova objetiva na tarde de 28 de julho de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.040,00 (seis 
mil e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período 
de realização do serviço, contado a partir da data de sua assi-
natura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO          
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS.  
*** *** ***