DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova didática (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA 
DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, 
certame regulado pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 28 de 
julho de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2019 -        
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE           
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRYELE DA CRUZ OLI-
VEIRA LIMA; ANA CAROLINA DE ARAUJO MONTEIRO; AN-
TONIA ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA; CRISTIANE DE 
SOUZA MARTINS; EDNA KARINA DA SILVA LIMA; EGNO 
PINTO DE QUEIROZ; ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; 
FRANCISCA WESLLA OLIVEIRA DA SILVA; GABRIEL BA-
TISTA HOLANDA; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; GLEYRSON 
KEYLLON CAVALCANTE ALVES; ISABELLY CASTELO 
BRAGA; JAMILLE BRUNA NASCIMENTO PEIXOTO; JOÃO 
PAULO BASTOS LOPES; JOHN ROBSON ALVES UCHOA; 
JOSE WAGNER CORREIA; JOVENIANO FERREIRA DE 
BARROS NETO; LARISSA DIAS GOIS; LECILDA DE SOUZA 
SILVA; LUCIANO SANTOS COSTA; LUIZ PAULO SANTOS 
COSTA; MARIA DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; MA-
RIA ELANIA VIEIRA ASEVEDO; RAFAEL PIMENTA CORDEI-
RO CAVALCANTE; RONDINELLY CASTELO BRAGA; RO-
SANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO LIRA; SILVANIRA 
BATISTA DA CRUZ SILVA; VERONICA FERREIRA DE OLI-
VEIRA; VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA E VITORIA 
LARA DA CRUZ BARBOSA, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Mu-
nicipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova didática (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ES-
TAGIÁRIOS PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, certame 
regulado pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na tarde de 28 de julho de 
2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 
5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 
de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2019 -       
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE          
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA SENA PON-
TES; ANA CECÍLIA LOURENÇO ARAÚJO; ANA HILZA CAE-
TANO GOMES; ANA LIDIA LOPES DO CARMO MONTE; ANA 
LUCIA DA SILVA NOBRE; ANDREZZA DE ALENCAR FRAN-
ÇA; ANTONIA CLEMILCE DOS SANTOS GOMES; BRUNA 
DOS SANTOS RIBEIRO; CARLA ADRIELY SANTOS BAR-
ROS; DAVI RIBEIRO DOS SANTOS; DEBORA BRASILEIRO 
FELIX; DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; EDI-
VALDO DE PAIVA PEREIRA; FABIANA PEREIRA DA SILVA; 
FLAVIA SALES VITORIANO; FLAVIANA SARAIVA FERNAN-
DES; FRANCISCO CLÉCIO DA SILVA; FRANCISCO FABIA-
NO FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO LUCILEUDO 
PINHEIRO CAMPOS FILHO; FRANCISCO TIAGO FONTENE-
LE DAMASCENO; GABRIELE FREITAS DE OLIVEIRA SILVA; 
GISELLE AZEVEDO DE ALMEIDA; JAIME PEDRO MARTINI-
ANO MARTINS; JEFFERSON RODRIGUES SOUSA; JULIANA 
CUNHA MAIA; LIVIA ANDRADE SALES; LUCIA DE FATIMA 
NOBRE GOMES; MARCOS CAVALCANTE FRANÇA; MIGUEL 
ZAQUEU LOURENCO ARAUJO; PATRICIA NOGUEIRA FIR-
MINO; RONDINELLE DE SOUSA FLORENCIO DA SILVA E 
THIAGO BARRETO XIMENES, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova didática (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA 
DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, 
certame regulado pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 28 de 
julho de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais), sendo o pa-
gamento realizado em moeda corrente nacional, com a formali-
zação através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
00821125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio         
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2019 -        
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE