DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA GADELHA FERREIRA 
DOS SANTOS; ADRIANO TAVARES DA SILVA; ALDIZIA LIMA 
BEZERRA; ARISA CARNEIRO ARAUJO; BRENDA GONÇAL-
VES DE SALES COSTA; CARLOS EDUARDO CARNEIRO; 
CARMEN LUCIA MENEZES DE ARAUJO; CLAUDIA MARIA 
DE ANDRADE NUNES; CYNTHIA KARINNY ROCHA GUE-
DES; DELMA OLIVEIRA DE SOUSA MOTA; DIEGO BARRE-
TO XIMENES; ELANE ARAUJO NOGUEIRA; ELIANA MAR-
TINS CAVALCANTE; ELIETE GOMES PEREIRA; ELIONETH 
ROCHA FLORENCIO; FERNANDA ALVES LEITE; FRANCIS-
CA TANIA DIOGENES HOANDA SALDANHA; JULIANA DE 
ALCÂNTARA KERTH; KAREN CAVALCANTE ARRUDA VE-
RAS; KARLA TELES PAIVA; LUCIANA LUCAS CORREIA 
LIMA; LUIZA STELA LOBO FROTA; LUTHYANY MARTINS 
CORDEIRO; MARCOS BRUNO MONTEIRO DE ALENCAR; 
MARIA AURICLEIA OLIVEIRA DA SILVA; MARIA ELONEIDE 
RODRIGUES CIPRIANO; MARIA ONICE SOUSA ARAUJO; 
RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO; SUYANNE CERIACO 
RAMALHO; TAINA PEREIRA BATISTA; VERA LIDUINA ME-
NEZES PEREIRA; VERA LUCIA LIMA MENEZES; WALBER 
RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA E ZENAIDE BRAGA NO-
GUEIRA MIRANDA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
didática (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS 
PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, certame regulado 
pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplica-
ção da prova objetiva na tarde de 28 de julho de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.820,00 (seis 
mil, oitocentos e vinte reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Se-
quencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de julho 
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores 
relacionados acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2019 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE     
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALAN VIEIRA MESQUITA; 
ANDRESSA CORREIA VIEIRA; DALILIAN DE ASSIS SILVA; 
DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE SOUSA; EDNARDO TEIXEI-
RA DANTAS; EDSON DA SILVA DIAS; EDVANIA FERNAN-
DES SABOIA; ELICIA MARIA MESQUITA DE OLIVEIRA; EU-
DES DO NASCIMENTO BATISTA; EVALDO BEZERRA RIO-
LO; FELIPE MARQUES TOMAZ; IENARA DAVID SOMBRA DE 
LIMA; INÊS ROSA FROTA MELO PONCIANO; JESSIKA BE-
ZERRA SOUSA; JORIO VIEIRA DE SOUSA; JOSE DILMO 
RODRIGUES QUINTO; JOSE OLEGARIO DA SILVA NETO; 
KATIANE QUEIROZ DA SILVA; KELIANE DE OLIVEIRA; LUIS 
GERBSON DA SILVA RODRIGUES; MARIA ELINETE PRIMO; 
MARIA LORENNA RIBEIRO MARTINS; MEIRILENE CASTELO 
BEZERRA; NIVIA CUNHA SARAIVA; RAIRA MORAIS AL-
CANTARA NUNES; ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA; SA-
MUEL LINCOLN GONÇALVES SILVA E TEREZA CRISTINA 
BEZERRA RODRIGUES, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
didática (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS 
PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, certame regulado 
pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplica-
ção da prova objetiva na tarde de 28 de julho de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.140,00 (cin-
co mil, cento e quarenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, 
Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 
de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2019 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALINE MARIA MOURA 
LOURENÇO; ANA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA; ANA LÚ-
CIA MONTEIRO DE SOUSA; ANDERSON FERREIRA DE 
ANDRADE; ANTONIO CARLOS VALE PAULA; CARMIRENE 
PINTO DE MESQUITA; DAIANA NOGUEIRA MELO FEITOSA; 
HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR; IANA MARIA DE SOUZA 
OLIVEIRA; ISABELLE MELO DE LIMA MOURA; JACQUELINE 
MARIA MOURA LOURENÇO; JOSE AUGUSTO DE LIMA; 
JOSE GENTYL DA SILVA JUNIOR; LUANA COSTA CAVAL-
CANTI; LUCIANA PINTO BASTOS; MARCELLA CRISTINO DE 
QUEIROZ; MARIA DORIS DE SOUSA PINTO; MARIA IRMA 
PINTO FARIAS; NATALY CARVALHO DE LIMA; NICOLAS 
BASTOS DE FIGUEIREDO MAXIMO; PAULO GEORGE CA-
VALCANTE DE FREITAS; PAULO RICARDO ALVES SIQUEI-
RA; REGIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA; ROMARIO 
DA SILVA ANTUNES; SOFIA BASTOS MOURÃO E THIAGO 
HENRIQUE FREITAS VASCONCELOS, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO