DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova didática (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA 
DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, 
certame regulado pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 28 de 
julho de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSINATURAS: Fábio           
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2019 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALOIZO GONZAGA DE 
LIMA; ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES; ELISABETH RO-
DRIGUES DA SILVA; EVILANIA DE JESUS OLIVEIRA; FELI-
PE DOS SANTOS SAMPAIO; FERNANDA DA SILVA LIMA; 
GECILVONE PASSOS GONÇALVES; GISELLE GARCIA DA 
SILVEIRA; IAGO MATEUS FIGUEIREDO SOARES; IGOR 
LINHARES CAVALCANTE; JOANA GONÇALVES OLIVEIRA 
DA SILVA; JOSE FLAVIO VASCONCELOS RODRIGUES; 
JOSÉ MARIA SARAIVA RUFINO; LAÍS DE DEUS LIMA CAR-
NEIRO; LAÍS PRUDÊNCIO ALCÃNTARA; LEYDIANE AN-
DRADE DE SOUZA; LUIZ ARAUJO PONTES JUNIOR; MAR-
GARIDA RODRIGUES PRUDENCIO; MARIA SOLANGE LI-
NHARES MARTINS; MARIANNA DE ANDRADE SARAIVA; 
MÁRIO ÁTILA DO NASCIMENTO RABELO; MAURILO EDSON 
DE OLIVEIRA FILHO; MAXWELL SOUZA SILVA; NATHALIA 
CAMPOS DE CASTRO; PEDRO ABNER LIMA RIBEIRO; RE-
NATA SILVA PINHEIRO MELO; RENATO ANDERSON ALVES 
PINHEIRO; SANDRA MARIA PESSOA ROCHA; STENYO 
ITALO VALE GOMES; TALINA BEZERRA COSTA; THAIS 
SOARES PERDIGAO E WANNA MACHADO CARNEIRO, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova didática 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A 
PREFEITURA DE FORTALEZA, certame regulado pela Edital 
nº 56/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 28 de julho de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e 
vinte reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo IMPA-
RH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período 
de realização do serviço, contado a partir da data de sua assi-
natura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO          
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2019 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria     
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO 
ADEODATO; ANNE RHADASSA DE SOUSA VIANA; ELZA 
LOPES DE MORAES; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA 
JUCA; GIVELDER ALENCAR DE SOUZA E ISABELA PIMEN-
TEL BEZERRA, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
didática (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS 
PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, certame regulado 
pela Edital nº 56/2019 e organizado pelo IMPARH, com aplica-
ção da prova objetiva na tarde de 28 de julho de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.100,00 (oito 
mil e cem reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período 
de realização do serviço, contado a partir da data de sua assi-
natura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO          
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: JACINTO DO NASCI-
MENTO; JOAO AROLDO FEIJAO JUNIOR; KARLA SILMARA 
DA SILVA; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; 
RAIMUNDO DA COSTA VIANA FILHO; SARA PIMENTEL 
BEZERRA E WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,