DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31
COOPEURO, inscrito(a) CNPJ 03.124.805/0001-35, relativo a
fatura do mês de dezembro de 2018, no tocante ao Termo de
Credenciamento nº 31/2018, firmado entre o Instituto de Previ-
dência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor
supra referido está consignado no orçamento em vigor, deven-
do a despesa em causa correr através da seguinte Dotação
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em
29 de julho de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
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PORTARIA N° 3384/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida
no processo n° P508328/2019; CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014,
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 27.683,54 (Vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e três
reais e cinquenta e quatro centavos), em prol do(a) Credencia-
do(a) COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO CEARÁ -
COOPEURO, inscrito(a) CNPJ 03.124.805/0001-35, relativo a
fatura do mês de dezembro de 2018, no tocante ao Termo de
Credenciamento nº 31/2018, firmado entre o Instituto de Previ-
dência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor
supra referido está consignado no orçamento em vigor, deven-
do a despesa em causa correr através da seguinte Dotação
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em
29 de julho de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
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PORTARIA N° 3385/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida
no processo n° P752678/2019; CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014,
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 11.306,25 (Onze mil, trezentos e seis reais e vinte e
cinco centavos), em prol do(a) Credenciado(a) SOCIEDADE
BENEFICIENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA D’ARS,
inscrito(a) CNPJ 60.975.737/0035-9, relativo a fatura do mês de
dezembro de 2018, no tocante ao Termo de Credenciamento nº
165/2018, firmado entre o Instituto de Previdência do Município
e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra referido está
consignado no orçamento em vigor, devendo a despesa em
causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18
203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092,
fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 29 de julho de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM.
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PORTARIA N° 3387/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida
no processo n° P558597/2019; CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014,
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 20.398,48 (Vinte mil, trezentos e noventa e oito reais e
quarenta e oito centavos), em prol do(a) Credenciado(a) SOCI-
EDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA
D’ARS, inscrito(a) CNPJ 60.975.737/0035-9, relativo a fatura do
mês de outubro de 2018, no tocante ao Termo de Credencia-
mento nº 165/2018, firmado entre o Instituto de Previdência do
Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra
referido está consignado no orçamento em vigor, devendo a
despesa em causa correr através da seguinte Dotação Orça-
mentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de des-
pesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 29
de julho de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2019 DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, DISCRIMINADO CONFORME RESULTADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2019
CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2019 - SEPOG, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - IPM E A EMPRESA ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA-ME. CONTRATANTE: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, inscrito no CNPJ nº 07.354.939/0001-01 E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), instituído pela Lei n° 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n°
07.965.184/0001-73, ambos com sede na Rua 24 de Maio, nº 1479 – Benfica – CEP 60020-001., nesta capital, neste ato representa-
do por seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, administrador, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA-ME, inscrito (a) no CNPJ sob o
n° 08.666.193/0001-26, situada na cidade de Fortaleza – CE, na Rua Tenente Áurelio Sampaio n° 150 B, Bairro Aerolândia, CEP:
60.850-690, representada pela sua sócia Priscila Fragoso Aguiar, brasileira, farmacêutica, CPF: 012.491.863-82, RG: 2003009031419
SSP-CE, e seu sócio Thales Guilherme Fragoso Aguiar, brasileiro, comerciante, CPF: 065.636.423-81, RG: 2009009092875 SSPDS-
CE, ambos residentes e domiciliados nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Processo Administrativo nº P784669/2019 o edital do Pregão Eletrônico n° 075/2019 e conforme Ata de Registro de
Preço n° 09/2019 - SEPOG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender as necessida-
des dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A –
Termo de Referência do Edital, Pregão Eletrônico nº 075/2019, por um período de 12 meses. Dos itens contratados:
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