DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO           
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, AGF 
MEDICAL LTDA. CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479, 
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, 
neste ato representado pelo seu Superintendente, Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADO(A): AGF MEDICAL LTDA, ENDEREÇO RUA GON-
ÇALVES LEDO, Nº 1414 .FORTALEZA - CE, INSCRITO NO 
CNPJ 09.511.423/0001-40 NESTE ATO REPRESENTADO 
POR 
ALEXANDRE 
GADELHA 
FELIX 
JUNIOR, 
RG 
200400915390 2ª VIA, CPF 022.157.913-30. DO OBJETO: O 
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a 
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a)            
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, 
CONFORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a 
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o 
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo 
Administrativo nº P748690/2019 - OPME, doravante denomina-
do simplesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCI-
ADO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo 
independente de transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES 
DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A) 
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na 
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros 
contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento 
nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO 
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021, 
cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município 
(DOM), podendo ser prorrogado por igual período, mediante 
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste 
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos 
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: 
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de 
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATE-
RIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qual-
quer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer 
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINA-
TURA: 31/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Alexandre Gadelha 
Felix Junior. REPRESENTANTE LEGAL: AGF MEDICAL 
LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA     
JURÍDICA – IPM - OAB/CE 25656. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 02/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE   
ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO            
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, ART 
MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. CONTRATANTE: O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 
1479, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/ 
0001-73, neste ato representado pelo seu Superintendente, 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o 
nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADO(A): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TAÇOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ENDERE-
ÇO RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, Nº 02. FORTALE-
ZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 02.626.340/0001-58 NESTE 
ATO REPRESENTADO POR PAULO ROBERTO DA SILVA 
SEABRA, RG 92002314853, CPF 175.159.397-53. DO OBJE-
TO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por 
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) 
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, 
CONFORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a 
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o 
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo 
Administrativo nº P749267/2019 - OPME, doravante denomina-
do simplesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCI-
ADO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo 
independente de transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES 
DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A) 
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na 
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros 
contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento 
nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO 
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021, 
cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município 
(DOM), podendo ser prorrogado por igual período, mediante 
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste 
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos 
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: 
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de 
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATE-
RIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qual-
quer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer 
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINA-
TURA: 31/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Paulo Roberto da 
Silva Seabra. REPRESENTANTE LEGAL: ART MEDICA CO-
MERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS. VISTO: 
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - 
OAB/CE 25656. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 03/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, ATUAL CO-
MERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS 
EIRELI. CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE AS-
SISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro, 
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste 
ato representado pelo seu Superintendente, Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADO(A): ATUAL COMERCIO E REPRESENTACOES DE 
PRODUTOS MEDICOS EIRELI, ENDEREÇO RUA MINISTRO 
NELSON HUNGRIA, Nº 180. FORTALEZA - CE, INSCRITO 
NO CNPJ 08.955.615/0001-83 NESTE ATO REPRESENTADO 
POR RAYANNE MYRELLE MARTINS BORGES, RG 7559487,