DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36
contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento
nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021,
cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
(DOM), podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATE-
RIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qual-
quer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINA-
TURA: 29/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Aline Dias de
Castro. REPRESENTANTE LEGAL: BIOTRONIK COMERCI-
AL MEDICA LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves -
PROCURADORA JURÍDICA - IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 06/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, CARDIOVAS
PRODUTOS MEDICOS LTDA. CONTRATANTE: O INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA com sede na Rua 24 de
Maio, 1479, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado pelo seu Superin-
tendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, inscrito no
CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): CARDIOVAS PRODUTOS MEDI-
COS LTDA, ENDEREÇO AV. DOM LUIS, Nº 880. FORTALEZA
- CE, INSCRITO NO CNPJ 22.809.241/0002-08 NESTE ATO
REPRESENTADO POR IGOR MEIRELLES DE MEIRELES,
RG 0767940407, CPF 795.717.005-68. DO OBJETO: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a pres-
tação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDEN-
CIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades de ÓR-
TESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CON-
FORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de
dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo
Administrativo nº P748613/2019- OPME, doravante denomina-
do simplesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCI-
ADO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A)
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros
contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento
nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021,
cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
(DOM), podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATE-
RIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qual-
quer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINA-
TURA: 29/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Igor Meirelles de
Meireles.
REPRESENTANTE
LEGAL:
CARDIOVAS
PRODUTOS MEDICOS LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves -
PROCURADORA JURÍDICA - IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 07/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, CEARAMED
DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA.
CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊN-
CIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04,
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A):
CEARAMED DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ESPECIALI-
ZADOS LTDA, ENDEREÇO AV. DOM LUIS, Nº 609
.FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 03.349.368/0001-58
NESTE ATO REPRESENTADO POR SANDRA BARROSO
VASCONCELOS, RG 93002476045, CPF 615.242.473-91. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
– OPMEs, CONFORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004,
na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores,
regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019
pelo Processo Administrativo nº P748653/2019 - OPME, dora-
vante denominado simplesmente Processo, e pela Proposta
do(a) CREDENCIADO(A), os quais passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. DO PREÇO
E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a)
CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados, os
valores vigentes na data do atendimento, tendo como referên-
cia os parâmetros contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de
Credenciamento nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de
agosto de 2021, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão
pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM - Classifi-
cação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203
(IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.
0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); Elemento de
Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Re-
cursos: DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato,
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que
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