DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
CPF: 076.933.254-41. DO OBJETO: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços
de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades de ÓRTESE, PRÓTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CONFORME ANEXO VI-
EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores, regido ainda o ajuste pelo Edital de
Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo Administrativo nº
P748703/2019 - OPME, doravante denominado simplesmente
Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCIADO(A), os quais
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMEN-
TO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A) pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros contidos nas
Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento nº 52/2019.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021, cujo extrato
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM),
podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo
aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes deste TERMO DE
CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos oriundos do
orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18;
Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa:
339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
31/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): P/P Alexandre José de Queiroz
Barbosa - CPF: 296.274.944-53. REPRESENTANTE LEGAL:
ATUAL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
MEDICOS EIRELI. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCU-
RADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 04/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, BIO MED CO-
MERCIO LTDA. CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479,
Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73,
neste ato representado pelo seu Superintendente, Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADO(A): BIO MED COMERCIO LTDA, ENDEREÇO RUA
JOSE GOMES DE MOURA, Nº 91 .FORTALEZA - CE, INS-
CRITO NO CNPJ 72.309.289/0001-36 NESTE ATO REPRE-
SENTADO POR FRANCISCO DE ASSIS CARACAS DE
LAVOR, RG 359744, CPF 129.215.483-72. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades de
ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs,
CONFORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo
Administrativo nº P748694/2019 - OPME, doravante denomina-
do simplesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCI-
ADO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A)
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros
contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento
nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021,
cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
(DOM), podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de
Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATE-
RIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qual-
quer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINA-
TURA: 29/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Francisco de Assis
Caracas de Lavor. REPRESENTANTE LEGAL: BIO MED
COMERCIO LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCU-
RADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 05/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, BIOTRONIK
COMERCIAL MEDICA LTDA. CONTRATANTE: O INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA com sede na Rua 24 de
Maio, 1479, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.
184/0001-73, neste ato representado pelo seu Superintenden-
te, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, inscrito no CPF
sob o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADO(A): BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA,
ENDEREÇO RUA DOS INOCENTES, Nº 506. FORTALEZA -
CE, INSCRITO NO CNPJ 50.595.271/0001-05 NESTE ATO
REPRESENTADO POR ALINE DIAS DE CASTRO, RG
35625134-2, CPF: 290.042.468-27. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
DO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades de ÓRTESE,
PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CONFORME
ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o ajus-
te pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo
Administrativo nº P749614/2019 - OPME, doravante denomina-
do simplesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCI-
ADO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A)
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros
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