DOMFO 19/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
seja. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2019. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATA-
DO(A): Sandra Barroso Vasconcelos. REPRESENTANTE
LEGAL: CEARAMED DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES
ESPECIALIZADOS LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves -
PROCURADORA JURÍDICA - IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 08/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CONTRA-
TANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO –
IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚ-
DE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA com
sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta capital, inscrito
no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado pelo
seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago,
inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domicilia-
do nesta Capital. CONTRATADO(A): COMERCIO DE PRODU-
TOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ENDEREÇO RUA
OSVALDO CRUZ, Nº 01 .FORTALEZA - CE, INSCRITO NO
CNPJ 07.437.428/0001-45 NESTE ATO REPRESENTADO
POR NERTAN ALVES DE ARAÚJO, RG 91002014401, CPF
461.836.393-20. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades de ÓRTESE, PRÓTESE E MA-
TERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CONFORME ANEXO VI-
EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores, regido ainda o ajuste pelo Edital de
Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo Administrativo nº
P748665/2019 - OPME, doravante denominado simplesmente
Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCIADO(A), os quais
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMEN-
TO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A) pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros contidos nas
Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento nº 52/2019.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021, cujo extrato
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM),
podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo
aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes deste TERMO DE
CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos oriundos do
orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18;
Unidade Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classificação Fun-
cional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa:
339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
30/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): Nertan Alves de Araújo.
REPRESENTANTE LEGAL: COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. VISTO: Luciana Matos
Alves - PROCURADORA JURÍDICA - IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 09/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, ELLO COMER-
CIO DE MATERIAS E CIRURGICOS LTDA. CONTRATANTE:
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR
MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA com sede na
Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ
nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, inscrito
no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADO(A): ELLO COMERCIO DE MATERIAS
E CIRURGICOS LTDA, ENDEREÇO AV. SANTOS DUMONT,
Nº
1343.
FORTALEZA
-
CE,
INSCRITO
NO
CNPJ
09.069.959/0001-58 NESTE ATO REPRESENTADO POR
MARCELO LUIS DO PATROCINIO DE OLIVEIRA, RG
6061451495, CPF 797.122.583-00. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
DO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades de ÓRTESE,
PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, CONFORME
ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, regido ainda o ajus-
te pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo
Administrativo nº P748604/2019 - OPME, doravante denomina-
do simplesmente Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCI-
ADO(A), os quais passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A)
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros
contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento
nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021,
cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município
(DOM), podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classifi-
cação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Des-
pesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-
SOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL
DE CONSUMO); Fonte de Recursos: DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
31/07/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): Marcelo Luis do Patrocinio de
Oliveira. REPRESENTANTE LEGAL: ELLO COMERCIO DE
MATERIAS E CIRURGICOS LTDA. VISTO: Luciana Matos
Alves - PROCURADORA JURÍDICA - IPM - OAB/CE 25656.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 11/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, EV MEDICA
COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
ME. CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO – IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSIS-
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